A ANUT, representada pelo Presidente–Executivo Luis Baldez, apresentou à ANTT na última terça-feira (30/01/2024), a Agenda da entidade constando os Temas Prioritários dos usuários da logística nacional para o ano de 2024.
Pela Agência participaram o Diretor-Geral Rafael Vitale, os Diretores Guilherme Sampaio, Luciano Lourenço e Lucas Asfor, os Superintendentes Ismael Trinks (Ferrovias) e Marcelo Fonseca (Rodovias), além do assessor Victor Haselmann Arakawa.
A Agenda compreendeu assuntos dos setores rodoviário e ferroviário de grande impacto para a eficiência logística, tratando de projetos e eixos temáticos constantes da Agenda Regulatória da ANTT.
A concessão da BR 381/MG foi um dos temas centrais da reunião na qual a ANUT se dispôs a encaminhar contribuições para a modelagem do processo de forma dar maior atratividade do projeto ao mercado investidor.
Estas contribuições compreenderão aspectos como alocação de riscos, política tarifária e intervenções de engenharia, segundo conceitos de Parceria Público-Privada.
Outros temas da agenda rodoviária incluíram uma proposta de Modelo de Concessão para Manutenção, uma Análise da Evolução da Tarifas de Pedágio e uma forma de acompanhamento do novo ciclo de concessões e repactuações de contratos de concessão.
Já para o setor ferroviário, a ANUT apresentou como temas prioritários para os usuários o fortalecimento das Comissões Tripartites, a regulamentação do conceito de Serviço Adequado, a implementação do uso dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico (Resolução nº 6.021/2023 – RDT) e a complementação da regulamentação da Lei das Ferrovias (Lei nº 14.273/2021).
Aspectos como a regulamentação referentes à rejeição dos vetos na Lei da Ferrovias – área de influência, direito de preferência, ajustes nos processos de autorizações – foram ressaltados e terão sua prioridade instituída.
Por fim, foi estabelecido um conceito de maior aproximação institucional entre ANUT e ANTT, com reuniões periódicas e apoios técnicos recíprocos, de forma a que a busca de harmonia de interesses entre usuários, concessionários e ente regulador se consolide como uma prática de participação social fundamental para a melhoria da logística brasileira.
Fonte : ANUT
