Soluções de problemas estruturais específicos
Ferrovias
- Integração das malhas existentes e futuras
- implantação do novo modelo de concessão – separação das funções de Gestor da Infraestrutura e de Operador Ferroviário Independente
- Conclusão da regulamentação do Novo Modelo de exploração ferroviária
Transporte rodoviário
- Implantação de novos modelos de concessão rodoviária, com foco na modicidade tarifária
- Implantação de um padrão referencial nacional e desoneração tributária das tarifas de pedágio
Cabotagem
- Reestruturação da legislação para alcançar custos isonômicos com a navegação de longo curso e padrões internacionais
- Racionalização das exigências burocráticas
- Assimetria de custos frente a outros modais
Portos
- Reestruturação organizacional, funcional e econômica das Administrações Portuárias
- Implantação de novo modelo de prestação dos serviços de dragagem
- Revisão dos custos e tarifas portuárias, valoradas com base em regimes operacionais eficientes
Hidrovia
- Aprovação de nova legislação sobre o uso múltiplo dos rios – navegação, energia e abastecimento de água
- Novo modelo de financiamento dos investimentos e operação
- Priorização das intervenções estruturais
Armazenagem
- Novos modelos de financiamento dos investimentos e operação
- Planejamento e gestão governamental dos projetos prioritários