Nossas proposições
EM GERAL
- Planejamento integrado e maior uso da multmodalidade
- Regulação via Agências Estatais e adoção da auto-regulação
- Tecnologias com maior eficiência energética e engajadas nas questões climáticas
- Adoção de práticas de ESG na logística
RODOVIAS
- Fretes em livre concorrência, sem tabelamentos impositivos e com um único documento de transporte
- Investimentos públicos crescentes para adequadas condições de tráfego
- Continuidade dos programas de concessão com critérios de menores pegágios
FERROVIAS
- A plena integração das malhas das concessões e autorizações ferroviárias em regime de direito de passagem.
- A expansão e maior capacitação das malhas atuais e a retomada das operações dos trechos abandonados.
- A efetiva e acelerada implantação dos milhares de km pelo setor privado no Programa de Autorizações Ferroviárias.
PORTOS E NAVEGAÇÃO
- Continuidade dos programas de expansão de investimentos nos portos públicos e redução dos custos de serviços dos terminais
- Implementação do Programa BR do Mar, para dinamização da Cabotagem
- Investimentos nas Hidrovias com a concretização do programa BR dos Rios
Impulso na Infraestrutura
- Aceleração das “Alianças Público Privadas”, via PPP, Concessões e Outros Modelos de Parceria
- Manutenção e revitalização do patrimônio já construído
- Planejamento modal Integrado
- Segurança jurídica, institucional e financeira aos investidores
- Licenciamento prévio das obras a licitar
- Prioridade e eficiência na aplicação dos recursos do Orçamento da União
Reestruturação da Gestão Governamental
- Racionalização e melhor delimitação de competências dos órgãos federais ligados ao transporte e logística de cargas
- Planejamento e ações governamentais seguindo cronograma de prioridades
- Planejamento e acompanhamento de ações por corredores de exportação
- Despolitização e designação por meritocracia dos cargos executivos e técnicos
Fortalecimento da Regulação
- Fortalecimento, autonomia e recomposição de competências das Agências Reguladoras
- Melhoria de foco e gestão das Agências nas atividades de regulamentação e fiscalização
- Parceria com os Usuários na busca da excelência na regulação e na fiscalização
- Regulação como fator essencial da segurança institucional e guardiã dos serviços públicos exercidos diretamente pelo Estado ou delegados ao setor privado, nos diversos modais
