Contribuições podem ser enviadas para a ANTAQ até o dia 24 de março de 2025
Sob a expectativa de ser o maior leilão da história portuária brasileira e de criar as condições para que o Porto de Santos (SP) se torne um hub para toda a América Latina, o Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) retomam o projeto de concessão do Terminal de Contêineres Santos 10 (Tecon Santos 10).
Para concretizar a licitação do megaterminal, a ANTAQ abriu, nesta quinta-feira (20), a Audiência Pública 02/2025, que trata do aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento do terminal Tecon Santos 10. O prazo de contribuições inicia hoje (20), e se estende até o dia 24 de março de 2025. A data da sessão pública será definida oportunamente.
O empreendimento foi restruturado recentemente e está desenhado para ser o maior terminal do Porto de Santos, consolidando-se como um empreendimento essencial para atender à demanda de movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral no complexo portuário.
Os investimentos previstos para o terminal totalizam R$ 5,6 bilhões, ao longo de 25 anos, abrangendo tanto intervenções na área arrendada quanto em áreas comuns do porto organizado, incluindo dragagens da área de manobra e dos berços de atracação do novo terminal. Esses recursos podem viabilizar um crescimento de 50% na capacidade do porto.
Ao lado de outras medidas que estão sendo adotadas, como a concessão do canal de acesso ao porto e a construção do túnel subaquático ligando Santos a Guarujá, o Tecon Santos 10 cria as condições para a cidade paulista se tornar um hub port para a América Latina, com um megaterminal capaz de receber grandes volumes de carga que serão despachadas em seguida para portos menores espalhados pelo continente.
Contribuições
As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública do arrendamento do terminal Tecon Santos 10 estão disponíveis na página da Antaq (acesse aqui).
O período para a realização das contribuições escritas inicia hoje (20), e se estende até as 23h59 do dia dia 24 de março de 2025, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia022025@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo via e-mail não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.
Fonte: ANTAQ
