Entre os destaques da remodelagem está a implementação de 179,1 quilômetros de duplicações, 41 quilômetros de vias marginais e 40 novas passarelas para pedestres
Publicado em 04/12/2024 15h41
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu, na manhã desta quarta-feira (4/12), a segunda e última apresentação de detalhes do Plano de Otimização do Contrato da BR-101/ES/BA, que abrange 478,7 quilômetros de rodovia sob concessão da Eco101. O evento, realizado de forma híbrida em Brasília, integra o processo de consulta pública que visa discutir e colher contribuições para a remodelagem contratual, destacada como marco da nova política de concessões rodoviárias no país. A reunião pública aconteceu no auditório da ANTT, em Brasília, e foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da Agência no YouTube.
O projeto, já apresentado presencialmente em Vitória (ES) na semana passada, trata da rodovia que conecta o Espírito Santo ao estado da Bahia e prevê investimentos de R$ 10,3 bilhões ao longo da nova vigência contratual. As obras incluem duplicações, novas faixas adicionais, passarelas para pedestres, contornos urbanos e melhorias no atendimento ao usuário. A proposta também estabelece mecanismos rigorosos de monitoramento e o projeto prevê que a concessionária será avaliada trimestralmente por um verificador independente, com metas mínimas de execução de obras. O não cumprimento das metas pode levar à extinção antecipada do contrato.
O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, participou da mesa de abertura e falou que a otimização contratual representa um esforço conjunto entre Governo Federal, iniciativa privada e órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), para revitalizar contratos considerados ineficientes. “Esse acordo viabiliza a retomada de obras essenciais como duplicações, viadutos e melhorias operacionais, além de modernizar os aspectos regulatórios do contrato, garantindo maior segurança, fluidez e qualidade para os usuários da rodovia”, afirmou Vitale.
Para ele, o modelo proposto corrige falhas, resgata a confiança no setor e garante que investimentos sejam feitos de maneira tempestiva. “Essa solução consensual é um marco para rodovias que precisam voltar a performar, oferecendo segurança, fluidez e conforto aos usuários”, completou o diretor-geral.
Entre os destaques da remodelagem está a implementação de 179,1 quilômetros de duplicações, 35 quilômetros de vias marginais e 40 novas passarelas para pedestres, além da instalação de câmeras de monitoramento em 70% do trecho. O plano ainda prevê a antecipação de obras em pelo menos três anos em relação a uma nova licitação e a criação de mecanismos inovadores, como o desconto progressivo para usuários frequentes e isenção para motociclistas.
Em sua fala, Vitale também reforçou que a medida atende, diretamente, os indicadores previstos pela Iniciativa AZ+ da Agência, que estabelece objetivos ambiciosos a médio e longo prazo, visando à eliminação total de acidentes fatais, reclamações na Ouvidoria e dias de interdição total nas concessões rodoviárias e ferroviárias. Essa visão de zero acidentes e zero reclamações demonstra um compromisso genuíno com a segurança e a excelência no transporte terrestre, fazendo parte, também, do Programa Prorev, que visa promover e provocar as 3 revoluções: regulatória, tecnológica e comportamental na ANTT com projetos, iniciativas e ações estruturadas para nos transportar a um novo patamar de atuação.
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Consulta pública e participação social
A iniciativa busca envolver a sociedade em todas as etapas do processo, ampliando a transparência e a legitimidade das decisões. Durante as apresentações, os participantes puderam esclarecer dúvidas. Além disso, sugestões podem ser enviadas pela internet até 23 de dezembro de 2024, por meio do Sistema ParticipANTT.
“A consulta pública é essencial para garantir que o novo contrato reflita as expectativas dos cidadãos e das comunidades diretamente impactadas pela BR-101”, ressaltou Robson Crepaldi, ouvidor da ANTT e presidente da reunião. O Superintendente de Concessão da Infraestrutura (SUCON/ANTT), Marcelo Fonseca, também participou da mesa de abertura e fez apresentação detalhada de toda a proposta.
A solução consensual segue diretrizes do Ministério dos Transportes, que estabeleceu a antecipação de investimentos como prioridade. A política tarifária será ajustada, com descontos para usuários frequentes e isenção para motocicletas.
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Inovações regulatórias e econômicas
Um dos pontos centrais do projeto é a aplicação do conceito de solução consensual, respaldado pelo TCU, que visa resolver litígios e modernizar contratos sem necessidade de relicitação. A proposta também inclui um processo competitivo, que permite a participação de novos interessados na exploração da concessão, garantindo isonomia e eficiência econômica.
A remodelagem do contrato da Eco101, conforme explicado pelo diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, é parte de um esforço maior de modernização, que abrange outros trechos rodoviários no Brasil, seguindo diretrizes estabelecidas pelo Ministério dos Transportes. Desde 2023, 14 contratos de concessão passaram por processos semelhantes, consolidando uma nova abordagem para concessões rodoviárias no país.
Além das melhorias diretas na infraestrutura e na operação da rodovia, a iniciativa é projetada para gerar mais de 102 mil empregos, aumentar a eficiência do transporte e reduzir emissões de CO2. Espera-se que a modernização da BR-101 impulsione o desenvolvimento econômico nas regiões atendidas, reduzindo custos logísticos e melhorando a qualidade de vida da população.
Próximos passos
Após a conclusão das sessões públicas, as sugestões e contribuições serão analisadas pela ANTT. A expectativa é que o novo contrato seja assinado em 2025, marcando o início de um período de transição com forte execução de obras nos primeiros três anos.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail cp001_2024@antt.gov.br.
Fonte: ANTT
