Audiência pública sobre procedimentos para o registro de instalações de apoio é realizada
O prazo de contribuições para a Resolução Normativa ANTAQ nº 13/2016 se estende até 26 de dezembro Publicado em 10/12/2024 10h56 Atualizado em 10/12/2024 11h35 Brasília 10/12/2024 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, nesta terça-feira (10), a Audiência Pública 16/2024 que trata do aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa ANTAQ nº 13/2016, que […]
