Volume de cargas cresce 2,2% em 2016
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A despeito da crise econômica, o transporte ferroviário de cargas cresceu em 2016. Dados compilados pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) mostram que o volume de cargas transportadas cresceu 2,2% sobre 2015, para 503 milhões de toneladas, e a produtividade – medida em tonelada por quilômetro útil (TKU) – avançou 2,4%, para 340 bilhões de TKUs.
Grande parte do crescimento em toneladas foi puxado pelo minério de ferro, carga “natural” dos trilhos e que exige um fluxo ininterrupto de transporte, pois integra um sistema baseado em mina-ferrovia-porto.
O diretor-executivo da ANTF, Fernando Paes, destaca que o aumento da produtividade na ferrovia é efeito de melhorias como duplicações recentes realizadas na malha brasileira, por exemplo um trecho da Malha Paulista, da Rumo, no acesso à Baixada Santista. Outro exemplo é a recente duplicação na Estrada de Ferro Carajás, operada pela Vale.
Além de investimentos nos trilhos, houve medidas pontuais que melhoram a eficiência, como a construção de pátios, levando à duplicação de trechos. Com isso, houve a redução da distância entre os trens na malha, o que fez aumentar a produtividade do sistema. Mas há mais por ser feito, com obtenção de novos ganhos.
“Existe uma demanda [de carga] maior do que a oferta ferroviária”, diz Paes. Como exemplo, cita que apenas 30% da soja brasileira exportada chega aos portos via ferrovia. “Há potencial de crescimento.” E no conjunto das commodities agrícolas apenas 50% acessam o sistema portuário por trens. “O Estado de Mato Grosso, por exemplo, poderia estar produzindo mais soja”, acrescenta o executivo.
Paes sustenta que por ser um setor de capital “super intensivo” as ferrovias exigem planejamento de longo prazo. “Vemos o potencial, vemos os números. Por isso que defendemos que essa discussão sobre as prorrogações antecipadas possa ser feita, vai trazer ganhos de curto prazo”.
Ele observa que a privatização do sistema ferroviário, no fim dos anos 90, já logrou benefícios. Embora, na época, os contratos das concessões não contemplassem critérios rígidos de operações, os quais só foram instituídos pelas resoluções posteriores da agência reguladora, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), criada em 2001.
Nesse sentido, Paes considera um avanço a Medida Provisória (MP) 752, a chamada MP das Concessões, em tramitação no Congresso. O instrumento estabelece as regras para as renovações antecipadas das concessões ferroviárias como contrapartida a investimentos novos e desde que haja previsão no contrato ainda não usufruída. Os aditivos das renovações trarão critérios mais rígidos a serem cumpridos pelas concessionárias.
“Uma ferrovia nova não sai em menos de dez anos”, argumenta Paes, ao defender a premência da prorrogação das concessões.
Já foram protocolados seis pedidos para antecipar prorrogações na ANTT: a Malha Paulista, o processo mais adiantado; Malha Sul, também da Rumo; MRS; Ferrovia Centro-Atlântica (VLI); e Estrada de Ferro Carajás e Estrada de Ferro Vitória a Minas (ambas operadas por Vale). A estimativa da ANTF é que o mecanismo gere mais de 40 mil postos de empregos diretos e indiretos.
Em relação a novos projetos, Paes avalia que o governo precisa ter foco para criar um ambiente atrativo. Cita como fatores cruciais que precisam ser enfrentados as desapropriações ao longo das vias e o licenciamento ambiental, que ainda não têm medidas efetivas do poder concedente.
Também a burocracia para realizar projetos novos ou de duplicação é enorme no país. Há uma necessidade de se relacionar com cerca de 15 órgãos de governo, que incluem ANTT, Ministério dos Transportes, a prefeituras, Funai, Ministério Público e Tribunal de Contas da União (TCU).
“O grande desafio no Brasil é como fazer crescer a oferta de serviço ferroviário, seja por projetos novos ou por renovações e expansões das ferrovias existes”, diz. “A simples prorrogação dos contratos seria positivo, gerando investimentos”.
Fonte: Valor Econômico
