TUPs do Porto do Açu, em São João, RJ, vão receber 1,6 bilhões do PIL
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Ao todo são quatro terminais que estão sendo construídos na região. Programa do Governo Federal envolve investimentos de R$ 198 bilhões.
Com o lançamento do Programa de Investimento em Logística (PIL), do Governo Federal, que envolve investimentos de R$ 198 bilhões de reais, a serem feitos pela iniciativa privada e por parcerias público-privadas, serão destinados R$ 37,4 bilhões de reais para a etapa de concessões portuárias. Além disso, o projeto inclui 50 novos arrendamentos (R$ 11,9 bilhões), 63 novas autorizações para Terminais de Uso Privado -TUPs (R$ 14,7 bilhões) e renovações antecipadas de arrendamentos (R$ 10,8 bilhões).
Em São João da Barra, no Norte Fluminense, quatro terminais, instalados no Complexo Porto do Açu, serão beneficiados com o projeto. Juntos os investimentos para os TUPs serão de cerca de R$ 1,6 bilhões. Em relação aos investimentos portuários, para os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo estão previstos o valor de R$ 11,9 bilhões na autorização de 26 TUPs.
O Porto do Açu é um complexo portuário desenvolvido pela Prumo que reúne diversos TUPs, dedicados a variadas atividades e vinculados a distintos empreendedores. Pela legislação vigente, cada Terminal deve obter uma autorização perante a ANTAQ/SEP, bem como aos demais órgãos reguladores, dependendo da atividade.
Nos terminais mencionados no PIL, a Prumo detém participação na Porto do Açu Operações S.A (subsidiária da Prumo), que receberá R$ 321,34 milhões em investimentos e na NFX (joint-venture entre a BP e Prumo), que vai receber R$ 54,06 milhões.
O desenvolvimento de terminais no Porto do Açu traz uma série de benefícios para a região, como o aumento na arrecadação de impostos. Somente em São João da Barra, a arrecadação saltou mais de 7.500% desde 2005, quando registrou arrecadação de cerca de R$ 750 mil. Já em 2014, alcançou um valor superior a R$ 67 milhões, com o porto já operacional.
Em relação à Porto do Açu Operações S.A, a Prumo possui autorização perante à ANTAQ/SEP para a movimentação de carga sólida e carga múltipla no Terminal Multicargas (TMULT). As obras de construção deste terminal estão em estágio avançado. Recentemente, a Porto do Açu Operações protocolou junto à ANTAQ/SEP um pedido de acréscimo de perfil de carga, incluindo autorização para movimentar carga líquida/gasosa e conteinerizada.
Para a operação deste terminal, prevista para acontecer ainda este ano, a Prumo já contratou 33 pessoas que se formaram no curso de qualificação profissional, desenvolvido pela empresa em parceria com o Instituto de Capacitação Técnica Profissional – Incatep. O curso de operador portuário formou 80 pessoas este ano. Até o fim do ano haverá novas contratações.
Sobre a NFX, esta empresa apresentou pedido de autorização junto à ANTAQ/SEP para a construção de um terminal voltado à comercialização de combustíveis marítimos e aguarda deliberação da ANTAQ/SEP. Neste terminal, a previsão é que sejam gerados 500 empregos na operação.
As TUPs Brasil Port Logística Offshore e Estaleiro Naval Ltda, que vai receber R$ 610,06 milhões em investimentos, e OSX Construção Naval, que serão investidos R$ 606 milhões, ainda não começaram a operar no Porto do Açu. A previsão é que os terminais operem já no primeiro semestre do ano que vem.
Na Brasil Port Logística Offshore e Estaleiro Naval Ltda será realizado movimentação das cargas utilizadas pela indústria offshroe de Óleo & Gás, provenientes das operadoras dos blocos offshore e/ou seus fornecedores, que em linha geral são classificadas como : carga geral, equipamentos, graneis líquidos (ex: fluídos de perfuração e completação), graneis sólidos (ex: cimento, darita, baritina), rancho, resíduo, riser, tubos, diesel e lubrificantes. A estimativa anual de movimentação de cargas a serem movimentadas nas instalações portuárias da Brasil Port é de: 403.000 toneladas de carga geral e 196.000 m3 de granel.
O terminal da OSX Construção Naval está sendo construído em parceria com a Hyundai Heavy Industries, líder mundial em construção naval. Com área total de 3,2 milhões de m², o empreendimento terá tecnologia de última geração e capacidade para integrar até 11 FPSOs e 8 WHPs simultaneamente. Entre as vantagens competitivas da localização do empreendimento estão a integração com as indústrias que farão parte do Complexo e a proximidade com a Bacia de Campos dos Goytacazes – responsável por cerca de 80% da produção brasileira de petróleo –, a apenas 150 km.
O foco da OSX Construção Naval são embarcações de alto valor agregado, contemplando o processo, produção, montagem e integração de cascos, assim como a fabricação de módulos topside, para unidades offshore como: unidades de produção armazenamento e transferência de óleo e gás (FPSO), plataformas de produção fixas e flutuantes, navios-sonda, navios-tanque, navio lançador de linhas submarinas flexíveis (PLSV), com ênfase em eficiência operacional e tecnologia de ponta.
“Estou muito satisfeito. O programa é bastante abrangente e esses investimentos vão posicionar o Rio de Janeiro numa plataforma de logística de competitividade internacional. Esses investimentos representam um grande avanço para o desenvolvimento do país”, afirmou o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.
Fonte:G1
