Transnordestina terá segunda repactuação
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Menos de três anos após uma ampla repactuação no projeto da ferrovia Transnordestina, o governo e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), dona da obra, voltaram à mesa de negociações. Para garantir que a estrada de ferro seja realmente concluída e evitar que a concessionária perca o contrato, as partes estão assumindo novos compromissos, que empurraram o término da empreendimento para 2020 – uma década atrasado em relação ao prazo originalmente previsto.
As negociações ainda estão em andamento, mas o Valor apurou que a CSN se comprometeu a desembolsar R$ 3,6 bilhões em recursos próprios nos próximos três anos. A empresa entregaria o trecho da ferrovia entre a cidade Eliseu Martins (PI) e o porto de Suape (PE) em 2019 e concluiria no ano seguinte o ramal que liga o município de Salgueiro (PE) ao porto do Pecém (CE). O projeto da Transnordestina contempla 1.728 quilômetros de trilhos.
Para que a concessionária – Transnordestina Logística S.A. – cumpra sua parte, no entanto, o governo terá que estabelecer um cronograma confiável para os repasses dos recursos públicos que financiam o projeto. A estrada de ferro é financiada com dinheiro do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), Fundo de Financiamento do Nordeste (FNE), Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), Valec e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A principal justificativa da TLSA, controlada pela CSN, para os seguidos atrasos na obra é justamente a irregularidade no ritmo de repasses dos fundos. Até o afastamento da presidente Dilma Rousseff, em maio, o governo alegava que o dinheiro só não era liberado porque a empresa não conseguia comprovar a evolução das obras. Pelo cronograma firmado na repactuação feita em setembro de 2013, a Transnordestina deveria ficar pronta no fim deste ano.
O rearranjo teve que ser feito porque a obra desandou depois do rompimento do contrato entre a TLSA e a Odebrecht, empreiteira até então responsável pela construção da ferrovia. A repactuação atualizou o valor final do projeto, que passou de R$ 4,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões. Em janeiro de 2014, um novo contrato foi assinado, com prazos definidos para entrega de cada lote e previsão de multas para atrasos. A conclusão ficou programada para dezembro de 2016.
O novo acordo, entretanto, demonstrou pouca efetividade. A TLSA demorou para recontratar as obras, os atrasos se acumularam e o orçamento explodiu. Em maio deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu novos repasses de recursos públicos para a Transnordestina, decisão que jogou ainda mais incerteza sobre o futuro do empreendimento. Após uma auditoria, o órgão concluiu que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela fiscalização da obra, havia perdido o controle sobre o projeto. Poucas semanas depois, no entanto, o tribunal voltou atrás na proibição.
O desafio, agora, é encontrar uma forma para garantir que os compromissos das duas partes serão cumpridos. Após uma reunião realizada na última quarta-feira, no Palácio do Planalto, autoridades saíram dizendo que a nova repactuação é a última chance de evitar a caducidade do contrato da TLSA. Antes de assinar qualquer acordo, no entanto, o governo terá que arranjar dinheiro para injetar na obra e convencer o tribunal de contas.
Representantes da ANTT e do Ministério dos Transportes já estão conversando com técnicos do TCU. O governo terá que dar garantias de que, desta vez, conseguirá fiscalizar adequadamente o cumprimento das obrigações da concessionária. Outro desafio é conseguir a dotação necessária nos fundos que financiam a Transnordestina, que até recentemente estava orçada em R$ 11,2 bilhões. Existe a chance de que o valor volte a subir, mas a nova cifra é mantida em sigilo.
As obras da ferrovia começaram em 2006 e a previsão era de que os trens começassem a circular em dezembro de 2010. Procurada, a CSN não se manifestou até o fechamento desta edição.
Fonte – Valor Econômico / Intelog
