Temer lança “Avançar” para investir R$ 59 bi

Temer lança “Avançar” para investir R$ 59 bi

Temer lança “Avançar” para investir R$ 59 bi

Notícias

Em busca de uma agenda positiva para se contrapor às reformas impopulares em tramitação no Congresso, o governo deu contornos finais ao “Avançar”, plano que substituirá o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e prevê investimentos de R$ 59 bilhões até o fim de 2018. A ideia é transmitir mensagem de que a economia saiu do “modo de espera” e está em processo de retomada.

Mesmo com as restrições orçamentárias, os recursos serão exclusivamente públicos e devem ficar livres de eventuais contingenciamentos. Assessores presidenciais ressaltam que uma das principais diferenças do Avançar é a transparência nas informações.

Não haverá a contabilização de desembolsos feitos por investidores privados em concessões de infraestrutura, aportes de estatais e nem créditos de bancos públicos. Esse dinheiro, segundo eles, inflava os balanços do programa adotado nas gestões dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rouseff.

Mais de um terço dos investimentos (R$ 22,7 bilhões) vão para a área de transportes – rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Serão ações como construção ou duplicação de 2,3 mil quilômetros de estradas, dragagem de pelo menos seis portos e 1,2 mil quilômetros de trilhos.

Todas as obras deverão ser entregues, ainda que parcialmente (em trechos), até dezembro de 2018. Um exemplo é o eixo norte da transposição do rio São Francisco, que teve um lote relicitado no início deste ano. Os aportes do Avançar também englobam outros três eixos: R$ 15,7 bilhões para habitação, saneamento básico e mobilidade urbana; R$ 13,5 bilhões para defesa; e R$ 7,4 bilhões para saúde, educação, recursos hídricos, cultura, turismo e esporte.

Documento apresentado ontem a dez ministros traz orientações: “Empreendimentos emblemáticos ou de referência política estão sendo sugeridos, mesmo não tendo sido iniciados ou terem licenciamento aprovados”, diz um trecho do texto, ao qual o Valor teve acesso. O documento recomenda que, para o sucesso do programa, os ministérios não devem incluir obras com risco de não serem finalizadas até 2018.

O governo também pretende acelerar a tramitação de projetos para eliminação de gargalos que atrasam a entrega de obras, como a Lei Geral do Licenciamento Ambiental e uma legislação para facilitar desapropriações.

Fonte: Valor Econômico

Posts Relacionados

ANUT participará do evento P3C PPP e Concessões no Painel sobre RCR!

27/01/2023

Notícias

ANUT participará do evento P3C PPP e Concessões no Painel sobre RCR!

🗓️ Confira as datas: 27 de Fevereiro | Abertura e Premiação | Presencial | B3 28 de Fevereiro | Conferência | Presencial | Centro de Convenções Frei Caneca 🚨Informações https://lnkd.in/dnytsxEc

Saiba mais
Free Flow tem início na BR-101/RJ (Rio-Santos) na segunda-feira (30/1)

27/01/2023

Notícias

Free Flow tem início na BR-101/RJ (Rio-Santos) na segunda-feira (30/1)

Após o período de testes e ajustes nos equipamentos, cobrança efetiva deve acontecer a partir de março A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a CCR RioSP, concessionária responsável pela BR-116/101/RJ/SP, iniciam, […]

Saiba mais
ANTT abre Audiência Pública sobre o Vale-Pedágio obrigatório

23/01/2023

Notícias

ANTT abre Audiência Pública sobre o Vale-Pedágio obrigatório

A sessão pública acontece dia 13/2   AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Deliberação nº 3 que comunica a realização da Audiência Pública nº 2/2023 sobre a proposta de revisão e atualização da […]

Saiba mais