Tabela de fretes terá nova consulta pública
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O governo federal vai lançar em outubro uma nova consulta pública para revisar pontos da tabela de fretes. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (25/09) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que participou de cerimônia de entrega da obra de reforma da pista do aeroporto Santos Dumont, no Rio.
Leilões – Freitas disse ainda que o governo federal prevê que os leilões de infraestrutura de 2020 contratem R$ 50 bilhões em investimentos. “O que podemos esperar para 2020? Um ano melhor do que foi 2019, com leilões muito importantes, mais leilões”, afirmou Freitas. “Podemos chegar seguramente ano que vem aos R$ 50 bilhões contratados de investimentos para todos os segmentos”, completou.
Apetite – Segundo o ministro, que voltou recentemente de viagem aos Estados Unidos, onde conversou com potenciais investidores, há no mercado “um apetite enorme por nossos ativos”.
2019 – Com relação a 2019, Freitas disse que o governo fechará o ano com 27 leilões de infraestrutura. “Neste ano, vamos fechar com R$ 11 bilhões de investimentos contratados só nos leilões que nós fizemos, de arrendamento portuário, arrendamento de ferrovias, rodovias e aeroportos. Se somarmos investimentos autorizados no setor portuário, pode chegar a R$ 30 bilhões”.
Concorrência – Para o leilão de concessão da rodovia BR 364/365, que liga Jataí (GO) a Uberlândia (MG), marcado para esta sexta-feira (27/09), o ministro disse esperar concorrência. Segundo ele há três proponentes inscritos. Na área de aeroportos, ele reafirmou que espera que até o fim de 2021 e início de 2022 espera ter concluído o leilão de 41 aeroportos, incluindo os aeroportos de Santos Dumont, no Rio, e Congonhas, em São Paulo.
Cessão onerosa – Freitas disse ainda que o leilão do excedente da cessão onerosa, previsto para o início de novembro, poderá ser realizado mesmo se a proposta de emenda à constituição (PEC) relativa à distribuição dos recursos oriundos da licitação for aprovada antes da data de realização do certame. “[A realização do leilão] não tem nada a ver com a PEC”, afirmou o ministro.
Insegurança jurídica – Segundo ele, a não aprovação da PEC antes do leilão não representa insegurança jurídica para os investidores no certame. “A PEC diz como o recurso vai ser distribuído entre União, Estados e municípios. O investidor que ‘bida’ [apresenta proposta] para a área, ele vai pagar o bônus de assinatura dele. O problema aí é outro, de como vamos dividir o bolo. Mas isso não é problema para o [investidor] privado.”
Arrecadação – O governo prevê arrecadar R$ 106 bilhões com bônus de outorga no leilão. Também presente ao evento de ontem, o presidente da Infraero, Hélio Paes de Barros, contou que o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, passará por obra semelhante na pista em meados de 2020.
Fonte: Valor Econômico
