Subconcessão da Norte-Sul é discutida em Goiânia
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Foi realizada a primeira sessão presencial da Audiência Pública nº 007/2017, ontem (20/7), em Goiânia (GO). O objetivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é receber contribuições para aprimorar os estudos técnicos e as minutas do edital e do contrato da subconcessão da Ferrovia Norte-Sul (FNS), trecho do Porto Nacional (TO) a Estrela D’Oeste (SP), projeto integrante do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. Participaram cerca de 90 pessoas e 14 manifestações foram registradas.
O próximo evento acontecerá em Palmas (TO), no dia 28/7. Após, a audiência segue para Uberlândia (MG), no dia 1º/8, São Paulo (SP), no dia 3/8, e Brasília (DF), no dia 7/8. Os interessados podem contribuir também por meio eletrônico, no formulário de envio de contribuições disponível aqui, até as 18h de 11/8/2017 (horário de Brasília). Nesse endereço estão ainda os estudos técnicos e outros documentos para consulta.
Subconcessão – O processo de subconcessão será realizado por meio de licitação, na modalidade de leilão com participação internacional, sendo que a análise da proposta econômica deverá ser o de maior valor de outorga. A previsão para a publicação do edital é de até o fim de 2017 e a realização do leilão para o início de 2018.
Segundo os estudos realizados pela agência reguladora, o investimento estimado é de cerca de 2,8 bilhões de reais. Por se tratar de trecho ferroviário em fase final de implantação, a maior parte dos investimentos a serem realizados pela subconcessionária estão associados à aquisição de material rodante, correspondendo a acerca 85,2% do que está previsto.
Concedida à empresa pública Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, a Ferrovia Norte-Sul terá um trecho de 1.537 quilômetros de extensão subconcedido. Esse se divide em dois subtrechos: Tramo Central, compreendido entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), que possui 100% da infraestrutura construída, e a Extensão Sul, compreendida entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP), com mais de 90% de construção concluída.
SERVIÇO
Sessões presenciais
Palmas/TO
Data: 28/7
Horário: das 9 às 12h
Endereço: Q. 101 Norte Avenida Joaquim Teotônio Segurado, S/n – Centro, Hotel Girassol – Sala Gardênia
Uberlândia/MG
Data: 1º/8
Horário: das 14 às 18h
Endereço: Av. Rondon Pacheco, 3500 – Santa Maria, Hotel San Diego – Sala Diamond Arch
São Paulo/SP
Data: 3/8
Horário: das 14 às 18h
Endereço: Rua Martins Fontes, 330, 1º andar Piso Convenção – Bairro Consolação, Braston Hotel São Paulo – Salão Turmalina CDE
Brasília/DF
Data: 7/8
Horário: das 14 às 18h
Endereço: SCES Trecho 03, lote 10, Projeto Polo Orla 08, Auditório Eliseu Resende do edifício-sede da ANTT
Fonte: ANTT
