STF: decisão sobre tabela de frete deve ser adiada

STF: decisão sobre tabela de frete deve ser adiada

STF: decisão sobre tabela de frete deve ser adiada

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Deve ser adiado o julgamento marcado para 19 de fevereiro que vai decidir sobre a legalidade da tabela de frete, criada pelo governo durante a greve dos caminhoneiros, em 2018. Diante da importância do mecanismo para a negociação com a classe e a chance de um placar apertado no plenário do Supremo, alguns ministros defendem postergar a decisão.

 

A jurisprudência do tribunal é desfavorável à manutenção da tabela, em prol da defesa da livre concorrência. No entanto, nesse caso deve ser aberta uma corrente no plenário favorável à proteção de direitos dos caminhoneiros, o que pode gerar impasse. A tabela é hoje o principal trunfo do governo para evitar nova paralisação.

O governo tem avançado na negociação com os representantes dos caminhoneiros, mas não está descartada a possibilidade de uma conciliação judicial, sob comando do relator do caso no STF, ministro Luiz Fux, para chegar em um acordo.

Fonte: Infomoney

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