Setor industrial defende novo modelo para destravar infraestrutura

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A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) inicia hoje uma empreitada para tentar destravar os investimentos em infraestrutura – praticamente parados por causa da crise político-econômica e também pela Operação Lava Jato. Na lista de propostas desenhadas pela entidade e que será entregue ao governo (atual ou a um eventual governo de Michel Temer), estão medidas como a volta dos leilões pelo valor de outorga e a retomada da capacidade de gestão das agências reguladores.

No comando da associação desde janeiro deste ano, o economista Venilton Tadini quer tratar de problemas que afastaram investimentos no setor nos últimos anos. Na opinião dele, o Brasil perdeu a capacidade de planejar e passou a viver de espasmos, fazendo licitações aqui e acolá, sem uma lógica de integração nacional. “Numa concessão de rodovia, por exemplo, é preciso mostrar as vantagens, a redução do frete, para onde vai, etc. Tem de justificar que não sai do nada e vai para lugar nenhum. ”

Ex-diretor de infraestrutura e planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tadini tem no currículo uma dezena de privatizações realizadas na década de 90. Depois disso, virou presidente do banco Fator, onde ficou durante 20 anos. Exímio conhecedor dos meandros da infraestrutura e do crédito para o setor, ele crítica o modelo financeiro adotado pelo governo Lula e Dilma Rousseff nas concessões rodoviárias, que limita taxa de retorno para o investidor.

Na opinião do executivo, o governo tem de criar um plano de negócio, com o volume de investimento necessário e uma tarifa de pedágio. Cada investidor vai calcular sua taxa de retorno e fazer as propostas dentro das condições estabelecidas no edital, diz ele. A proposta da Abdib – que atende a uma enorme insatisfação dos investidores nos últimos anos – vai na direção do que o possível governo de Michel Temer tem sinalizado para as futuras concessões.

Outro ponto levantado pela Abdib refere-se ao enfraquecimento das agências reguladores, que recentemente tem perdido espaço para o Tribunal de Contas da União (TCU). “Para readequar a capacidade dos reguladores, é preciso ter orçamento, plano de carreira e respaldo jurídico para os profissionais tomarem as medidas necessárias sem medo de punições. O regulador não pode ficar refém de outros órgãos (leia-se TCU e Ministério Público). ”

Projetos maduros. Na avaliação dele, o fortalecimento das agências reguladoras é um dos pilares para destravar o setor de infraestrutura, já que é dali que saem os editais de licitação. Outro ponto que Tadini defende é que “as novas licitações sejam feitas com base em projetos maduros – ou seja, com um projeto básico de qualidade”. Hoje quase todas as licitações são feitas em cima de projetos fracos, que dão margem a uma série de questionamentos.

Junta-se a essa lista de propostas um item que tem tirado o sono dos empreendedores nos últimos anos, que é o licenciamento ambiental. Para Tadini, as licitações devem ser feitas com as licenças prévias já obtidas para evitar atrasos no andamento das obras.

Fonte – O Estado de São Paulo

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