Prorrogados prazos para estudos de concessões ferroviárias e rodoviárias
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Ministério dos Transportes ampliou o período para elaboração de estudos técnicos: até 14 de abril, para rodovias e 10 de agosto, para ferrovias.
O Ministério dos Transportes (MT) prorrogou o prazo final para elaboração e apresentação dos estudos técnicos complementares de seis trechos ferroviários e de dois rodoviários para futuras concessões, previstas no Programa de Investimentos em Logística (PIL), a pedido das empresas autorizadas a elaborar as análises. A decisão foi publicada na quinta-feira (19), no DOU (Diário Oficial da União).
O prazo para os trechos ferroviários entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), Anápolis (GO) e Corinto (MG), Belo Horizonte (MG) e Guanambi (BA) e Estrela D’Oeste (SP) e Dourados (MS) foi ampliado para até o dia 30 de junho. Para os outros dois, entre Sinop (MT) – Miritituba (PA) e Sapezal (MT) – Porto Velho (RO), a entrega deverá ocorrer até o dia 10 de agosto.
Somados, eles equivalem a 4,6 mil quilômetros de ferrovias e vão viabilizar o aumento da capacidade de escoamento da safra do Centro-Oeste, além de impactar na redução dos custos logísticos.
Também houve extensão de prazo para a apresentação de estudos à concessão de trechos das BRs 364/060 (MT/GO) e BRs 163/230 (MT/PA). Com a decisão, as empresas interessadas poderão concluir as análises até o dia 14 de abril.
Segundo a área técnica do MT, as análises têm o objetivo de ampliar o processo licitatório, já que oferecerão aos interessados em participar do leilão bases sólidas para o desenvolvimento de suas propostas. Além disso, a medida atrai potenciais candidatos à participação nas futuras concessões.
Uma comissão formada por representantes do Ministério dos Transportes, da ANTT, da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e da Valec, no caso das ferrovias, vai analisar e indicar os estudos passíveis de utilização nos editais das próximas concessões.
