Proposta de leilão da subconcessão de trecho da Norte-Sul vai a audiência pública
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Está aberta a Audiência Pública nº 007/2017, que tem o objetivo de receber contribuições para aprimorar os estudos técnicos e as minutas do edital e do contrato da subconcessão da Ferrovia Norte-Sul (FNS), trecho do Porto Nacional (TO) a Estrela D’Oeste (SP), projeto integrante do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. As sugestões poderão ser envidas até as 18h de 11/8/2017.
Os interessados também poderão participar das sessões públicas, que serão realizadas em Goiânia (GO), no dia 20/7; em Palmas (TO), no dia 28/7; em Uberlândia (MG), no dia 1º/8; em São Paulo (SP), no dia 3/8; e em Brasília (DF), no dia 7/8. O formulário eletrônico para envio das contribuições e todos os documentos referentes à matéria desse processo de participação social estão disponíveis no site da ANTT.
Subconcessão – Concedida à empresa pública Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, a Ferrovia Norte-Sul terá um trecho de 1.537 quilômetros de extensão subconcedido. Esse se divide em dois subtrechos: Tramo Central, compreendido entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), que possui 100% da infraestrutura construída, e a Extensão Sul, compreendida entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP), com mais de 90% de construção concluída.
O processo de subconcessão será realizado por meio de licitação, na modalidade de leilão com participação internacional, sendo que a análise da proposta econômica deverá ser o de maior valor de outorga. A previsão para a publicação do edital é de até o fim de 2017 e a realização do leilão para o início de 2018.
Investimentos – Segundo os estudos realizados pela agência reguladora, o investimento estimado é de cerca de 2,8 bilhões de reais. Por se tratar de trecho ferroviário em fase final de implantação, a maior parte dos investimentos a serem realizados pela subconcessionária estão associados à aquisição de material rodante, correspondendo a acerca 85,2% do que está previsto.
Para o transporte de cargas, inicialmente está prevista uma demanda de 1,2 milhão de toneladas e, em 2020, um alcance de aproximadamente 8 milhões. Ao final do período da subconcessão, o trecho ferroviário pode capturar uma demanda equivalente a aproximadamente 23 milhões de toneladas, com predominância das cargas gerais e dos granéis sólidos agrícolas.
Ferrovia – A Ferrovia Norte-Sul foi projetada para promover a integração nacional e minimizar custos de transporte, por meio das suas conexões a ferrovias novas e existentes. É considerada a espinha dorsal do sistema ferroviário brasileiro e um dos principais projetos para escoamento da produção agrícola do país.
Partindo do município de Porto Nacional, a ferrovia atravessará o Estado do Tocantins e passará por todo o Estado de Goiás, até chegar à Estrela D´Oeste, em São Paulo. Em Porto Nacional, esse trecho ferroviário conecta-se ao Tramo Norte da FNS, possibilitando o acesso ao Porto do Itaqui, no Maranhão, em bitola larga; e em Estrela D’Oeste estará interligada à Malha Paulista, concedida atualmente à América Latina Logística Malha Paulista (ALLMP), que possibilitará a conexão da FNS ao Porto de Santos e ao polo econômico e industrial de São Paulo, também em bitola larga.
SERVIÇO
Sessões públicas
Goiânia/GO
Data: 20/7
Horário: das 14 às 18h
Endereço: Av. Araguaia nº 702 – Centro, Hotel Plaza Inn Augustus – Sala Império Romano
Palmas/TO
Data: 28/7
Horário: das 9 às 12h
Endereço: Q. 101 Norte Avenida Joaquim Teotônio Segurado, S/n – Centro, Hotel Girassol – Sala Gardênia
Uberlândia/MG
Data: 1º/8
Horário: das 14 às 18h
Endereço: Av. Rondon Pacheco, 3500 – Santa Maria, Hotel San Diego – Sala Diamond Arch
São Paulo/SP
Data: 3/8
Horário: das 14 às 18h
Endereço: Rua Martins Fontes, 330, 1º andar Piso Convenção – Bairro Consolação, Braston
Hotel São Paulo – Salão Turmalina CDE
Brasília/DF
Data: 7/8
Horário: das 14 às 18h
