PPI critica comparação na Norte-Sul
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O núcleo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) contestou duramente o teor de reportagem publicada pelo Valor em que se aponta que a União corre o risco de recuperar apenas 16% dos aportes totais na construção de 1.537 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul.
A relação toma como base o valor mínimo de outorga de R$ 1,639 bilhão no leilão do empreendimento e os aportes totais de R$ 10,1 bilhões feitos pelo governo desde 2005 para erguer a ferrovia, que deverá ser concedida à iniciativa privada em fevereiro de 2018.
“Ocorre que não há qualquer relação que possa ser estabelecida entre o valor mínimo de outorga que venha a ser exigido do concessionário e o custo dos bens que serão transferidos por meio de uma concessão”, afirma a secretaria do PPI, em nota.
Para o núcleo do programa de concessões, a definição da outorga depende da análise de viabilidade econômico-financeira de cada empreendimento, levando em conta três fatores: o fluxo de despesas e receitas esperadas ao longo do prazo de concessão, a taxa interna de retorno estabelecida para o respectivo projeto e os riscos a serem suportados pelo futuro concessionário.
Quem vencer o leilão deverá investir cerca de R$ 3 bilhões em pátios, sistemas de comunicação, sinalização e material rodante (locomotivas e vagões). Terá ainda os custos de operação ao longo dos 30 anos de vigência do contrato. O governo fez um cálculo das receitas projetadas para esse período e descontou 11,04% ao ano como taxa de retorno do projeto. A diferença resulta no preço mínimo de outorga de R$ 1,6 bilhão do certame, que pode subir se houver concorrência.
O objetivo da reportagem foi ilustrar minimamente quanto na construção de uma nova ferrovia acaba sendo subsidiada e afirmava que 84% dos gastos totais na Norte-Sul vão ter sido a fundo perdido. Um mantra muito comum no setor é que investimentos no setor ferroviário raramente se bancam sozinhos, sem participação estatal, mas faltam números para ilustrar o raciocínio.
Para o núcleo do PPI, essa premissa não é acertada. “No que diz respeito ao critério a ser considerado para valoração dos bens a serem transferidos, importante, ainda, esclarecer que esta não deve ser estimada pelo valor patrimonial dos bens envolvidos (cuja propriedade remanescerá com a União), mas sim pelo valor econômico da respectiva infraestrutura, que terá apenas o seu domínio útil transferido ao futuro concessionário”, diz a nota.
“Note-se, portanto, que o valor patrimonial da Ferrovia Norte-Sul não há que ser considerado para o cálculo do valor da outorga a ser cobrada do particular, tampouco para a própria valoração dos bens a serem transferidos à iniciativa privada, mostrando-se indevida a relação estabelecida pela notícia em referência.”
Fonte – Valor Econômico
