Porto do Rio Grande recorre contra multas

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As ações de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) estão inviabilizando projetos de modernização e ampliação do porto do Rio Grande, segundo a superintendência do local (Suprg). Em nota, a Suprg afirma que a Antaq tem sido “extremamente radical” nas vistorias realizadas até o momento.

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Com um patrimônio antigo e sem orçamento para novos investimentos, a administração do porto tem buscado recursos no setor privado para realização de obras, por exemplo, nos armazéns e no Pátio de Toras.

A principal discordância diz respeito a obra de revitalização do antigo Pátio Gota, realizada por meio de uma Parceria Público Privada (PPP) com a empresa Fibria. De acordo com o superintendente do porto, Janir Branco, a companhia brasileira de celulose e papel investiu R$ 950 mil para reformar o espaço e utilizá-lo para o armazenamento de toras de madeira. A Antaq não foi comunicada sobre o empreendimento, o que ocasionou a notificação. “Não comunicamos porque não se trata de uma nova instalação. E o pátio segue sendo público, pois não foram feitas exigências de exclusividade pela Fibria”, explica Branco.

Nesse caso, a multa gira em torno de R$ 200 mil. O porto do Rio Grande recebeu a notificação na última quinta-feira e, desde então, possui 15 dias para apresentar sua defesa. No documento enviado pela Antaq na semana passada, constam ainda, segundo Branco, pelo menos mais de 10 penalidades, inclusive algumas relacionadas a gestão passada. “Vamos recorrer, pois esse tipo de ação radical da Antaq retira da autoridade portuária a capacidade de gerência do seu próprio porto e pode afugentar novos investidores”, destaca Branco.

Outra preocupação da administração diz respeito a regularização dos estaleiros. O porto tem até o dia 25 de agosto – 60 dias após notificação de 25 de junho – para regularizar as operações nesses locais, uma vez que a Antaq entende que os contratos estão em desacordo com a Lei dos Portos. “Devido ao rigor da Antaq, receio que tenhamos que suspender todas as operações nos estaleiros a partir dessa data”, completa o superintendente, lembrando que oito mil pessoas estão empregadas no local.

Procurada pelo Jornal do Comércio, a Antaq não se manifestou até o fechamento desta edição.

Rio Grande ultrapassa Paranaguá em volume de exportações de soja no Brasil

O porto do Rio Grande ultrapassou o de Paranaguá em exportações de soja e ocupa agora o segundo lugar, atrás apenas do porto de Santos, mostra levantamento da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). Enquanto o terminal gaúcho respondeu no primeiro semestre do ano por embarques de 5,590 milhões de toneladas do grão – alta de 12,7% ante os seis primeiros meses de 2014 – o porto paranaense movimentou 5,206 milhões de toneladas, queda 13,7%. O diretor-geral da Anec, Sérgio Mendes, disse que os portos de Rio Grande e São Francisco do Sul, em Santa Catarina, vêm se consolidando como alternativas de escoamento de grãos na região Sul, enquanto Paranaguá continua recebendo cargas de estados do Centro-Oeste. “Em virtude do line-up de Paranaguá, exportadores buscam mais eficiência em outros portos”, apontou Mendes. “Rio Grande acaba sendo uma rota interessante no Sul do País.”

Os dados da Anec também mostram incremento das exportações da oleaginosa pelos portos do Norte do País. Das 35.163.244 toneladas de soja em grão exportadas entre janeiro e junho, 1.224.907 toneladas foram enviadas ao exterior via Barcarena, no Pará, e 2.997.272 toneladas via Itaqui, em Maranhão, ante 391.708 toneladas e 1.517.146 toneladas, respectivamente, em igual período do ano passado. Isso significa, segundo Mendes, que o volume de soja adicional que o Brasil está exportando neste ano não saiu pelos portos do Sul e Sudeste e sim pelo Arco Norte. “Dois milhões de toneladas são 57 mil carretas que deixam de descer”, ressaltou. “Criou-se condição para que o produto saia pelo Norte. Itaqui e Barcarena são uma realidade”, disse.

A perspectiva da Anec é de que nos próximos meses os embarques de soja continuem firmes apesar do início da temporada de exportação de milho. “Conversei com os associados, e as perspectivas de exportação estão aumentando. Tínhamos projetado 46 milhões de toneladas, depois 48 milhões de toneladas, e agora se fala em 50 a 51 milhões de toneladas em 2015”, apontou. “O câmbio está permitindo que a gente exporte um pouco mais.” A perspectiva de embarques simultâneos de soja e milho ao longo dos próximos meses não preocupa os exportadores. “Quinze milhões de toneladas em seis meses não é um problema”, afirma Mendes.

Fonte: Jornal do Comércio

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