Para evitar alta de impostos, proposta de Orçamento eleva receitas com concessão

Para evitar alta de impostos, proposta de Orçamento eleva receitas com concessão

Para evitar alta de impostos, proposta de Orçamento eleva receitas com concessão

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O governo do presidente interino Michel Temer deve elevar a projeção de receitas com concessões e outorgas na proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2017, que será encaminhada pela equipe econômica amanhã, segundo fonte da equipe econômica. A medida foi a saída encontrada pelos técnicos do governo para não haver elevação de impostos no próximo ano.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já fez algumas declarações públicas dizendo que as receitas com concessões e o programa de privatizações deveriam contribuir com algo entre R$ 30 e 35 bilhões para as contas públicas em 2017.

Os recursos com concessões e privatizações são essenciais para que a equipe econômica consiga fazer o esforço adicional de R$ 55 bilhões e atingir um déficit primário no governo central de R$ 139 bilhões, como divulgado na apresentação da Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2017. A PLDO não explicava como o governo federal chegaria a uma receita adicional de R$ 55 bilhões, o que só irá acontecer com a proposta de Orçamento.

Também deverá ajudar a alavancar as receitas de 2017 o fato de o governo ter anunciado que revisou de 1,2% para 1,6% a previsão de crescimento econômico para o próximo ano.

“Nós conseguimos receitas de outras fontes que foram suficientes para complementar R$ 55 bilhões sem a necessidade de aumento de impostos”, explicou uma fonte, destacando que seria elevada a estimativa de receitas com concessões e outorgas. Não há previsão de aumento de receitas com dividendos.

Ontem de manhã, Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Dyogo Oliveira (interino do Planejamento) se reuniram para discutir a proposta para o Orçamento do ano que vem.

O ministro do Planejamento evitou falar sobre detalhes da proposta de Orçamento de 2017 e disse apenas que será encaminhada amanhã ao Congresso Nacional. Segundo ele, seria um desrespeito com o Poder Legislativo antecipar qualquer número.

“A gente entra numa fase mais operacional de produzir os textos”, contou. Ele espera que o ministro da Fazenda, que deve viajar para China para participar de reunião do G-20, participe da divulgação da proposta orçamentária.

 

Fonte: Valor Econômico / Revista Ferroviária

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