Obras podem dar impulso à economia

Obras podem dar impulso à economia

Obras de infraestrutura têm potencial de gerar emprego e um novo impulso à economia do país. Um estudo da consultoria GO Associados demonstra que obras estimadas em R$ 67 bilhões, as mais rápidas de viabilizar entre as que compõem o programa de concessões anunciadas em setembro pelo governo federal, poderiam criar 2,7 milhões de empregos e salários de R$ 28,2 bilhões.

Também proporcionaria uma melhora no caixa do governo, com arrecadação de R$ 19,4 bilhões em impostos e estimularia o PIB em R$ 187 bilhões. Projetos de concessões anunciados em 2016 pelo governo do Estado de São Paulo, no valor de R$ 17 bilhões, também poderiam gerar 830 mil empregos, R$ 7,3 bilhões em salários e um impacto no PIB de R$ 46 bilhões.

“Os benefícios dos investimentos em infraestrutura para a economia e para a população em geral são evidentes”, afirma Fernando Marcato, consultor da GO Associados.

Marcato afirma, porém, que além de benefícios, as obras de infraestrutura geram impactos negativos que não estão sendo devidamente mensurados.

O consultor defendeu durante o seminário “Como dinamizar o setor de infraestrutura”, promovido pelo Valor, uma revisão da maneira como é liberada a realização de obras no país.

A ideia é que sejam levados em conta também os riscos para a qualidade de vida da população diretamente impactada pela obra e que se busquem previamente maneiras de solucionar e mitigar problemas.

Marcato advoga a realização prévia, por parte das empresas responsáveis pelos projetos, de uma due dilligence do impacto social da obra. A ação preventiva, na avaliação do consultor, reduziria situações como a ocorrida na construção da hidrelétrica de Belo Monte, que sofreu atrasos em decorrência da oposição que a obra despertou nas comunidades ribeirinhas e indígenas da região.

“Hoje iniciamos os projetos sem conhecer seus reais impactos ambientais e sociais. Esse desconhecimento gera atrasos e custos adicionais, além de oposição de parte da população”, afirma. “Uma investigação prévia melhoraria a relação entre empresas e órgãos do governo e também a relação com a população impactada”, diz.

José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), diz que o governo brasileiro, nos últimos anos, concentrou sua atenção em obras de grande porte, relegando a um segundo plano o potencial de obras de médio e pequeno porte, que seriam capazes de gerar benefícios imediatos para a população, sem demandar grandes recursos financeiros ou demorados estudos de impacto sócio-ambientais.

Um levantamento realizado pela CBIC em 2016 detectou um estoque de aproximadamente 400 projetos em todo o país que podem rapidamente ser retiradas do papel e estimular a economia por meio de contratos de Parceria Público-Privadas (PPPs) coordenadas por governos estaduais e municipais.

São obras de saneamento básico, aterros sanitários, construção de escolas e hospitais, penitenciárias, parques e iluminação pública. “Essas obras não demandam grandes recursos, mas seus contratantes, as prefeituras e Estados, precisam de apoio para estruturá-las”, diz.

O apoio necessário, afirma Martins, seria principalmente na forma de assistência técnica e capacitação em estruturação de projetos e na formatação legal dos contratos.

“Outro benefício é que estimulariam negócios envolvendo principalmente pequenas construtoras e gerariam empregos para a população no entorno das obras”, afirma.

O Brasil investe por volta de 2% do PIB em infraestrutura, quando o necessário apenas para manter a qualidade da estrutura já existente demandaria um investimento anual de 3% do PIB. Para impulsionar o crescimento do país, na casa de 3% a 4% ao ano, o investimento necessário seria de 5% do PIB ao ano.

Martin Raiser, diretor-geral do Banco Mundial no Brasil, diz que a dificuldade de investir inibe os projetos em infraestrutura e como consequência o país ocupa o 120º posto no ranking global de qualidade de infraestrutura. “O problema do Brasil não é falta de planos de investimentos ambiciosos, mas a dificuldade de implementá-los”, afirma Raiser.

O Brasil, lembra o diretor-geral do Banco Mundial, ocupa o 116º posto global no ranking doing business, desenvolvido pelo Banco Mundial para medir a facilidade de fazer negócios em cada país.

Esse baixo desempenho brasileiro, segundo o executivo, é resultado de quatro fatores principais. Regulação tributária complexa, burocracia governamental, carga tributária alta e infraestrutura deficiente.
Fonte – Valor Econômico / Revista Ferroviária