MT cria Comissão de Seleção para análise de estudos técnicos
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O Ministério dos Transportes publicou, no Diário Oficial da União de 8/9, a portaria nº 245, de 4/9/2015, que cria Comissão de Seleção com o objetivo de subsidiar a decisão do ministro dos Transportes quanto aos estudos técnicos a serem selecionados e aos respectivos valores devidos a título de ressarcimento relativos aos projetos de concessão dos seguintes trechos:
• BR-101, entre Gandu/BA e o entroncamento com a BR-324;
• BR-101, entre a Ponte sobre o Rio da Madre e a Divisa SC/RS;
• BR-262, entre o entroncamento com a BR-163 (Campo Grande) e a divisa MS/SP;
• BR-267, entre o entroncamento com a BR-163 e a divisa MS/SP;
• BR-280, entre o Porto de São Francisco do Sul e a Divisa SC/PR (Porto União / União da Vitória);
• BR-364, entre o entroncamento com a BR-174 (A) em Comodoro e Porto Velho (Acesso Ulisses Guimarães);
• BR-101, entre a divisa PB/PE e a divisa PE/AL, o novo Arco Metropolitano de Recife, de Cabo de Santo Agostinho a Igarassu, e BR-232, entre o entroncamento com a BR-101 e Cruzeiro do Nordeste/P
• BR-262, entre o entroncamento com a BR-381 (João Monlevade) e o entroncamento com a BR-101(B), e BR-381, entre o entroncamento com a BR-262 (João Monlevade) e o entroncamento com a BR-262 (A)(Belo Horizonte);
• BR-470, entre Navegantes/SC e a divisa SC/RS, e BR-282, entre o entroncamento com a BR-470 e o entroncamento com a BR-153;
• BR-101, entre o entroncamento com a BR-465(B)/RJ-071/97 (Santa Cruz) e Praia Grande, no Município de Ubatuba/SP, BR-465, entre o entroncamento com a BR-101 e o entroncamento com a BR-116, e BR-493, entre o entroncamento com a BR-101 e o entroncamento com a BR-040/116(B);
• BR-101, entre a divisa RS/SC e Osório/RS, BR-116, entre o entroncamento com a BR-290(B) (p/ Arroio dos Ratos) e o entroncamento com a BR-470/RS-350 (p/ Camaquã), BR-290, entre Osório/RS e o entroncamento com a BR-116 (p/ Guaíba), e BR-386, entre o entroncamento com a BR-116(B)/290 (Porto Alegre) e o entroncamento com a BR-377(a) (p/ Carazinho).
A Comissão é composta por um membro titular, que presidirá o comitê, e um suplente da Secretaria de Fomento para Ações de Transportes, do Ministério dos Transportes; um membro titular e um suplente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e um membro titular e um suplente da Empresa de Planejamento e Logística S.A.
Fonte: ANTT
