Ministério dos Transportes divulga chamamento público para estudos técnicos de 11 novos trechos rodoviários

Ministério dos Transportes divulga chamamento público para estudos técnicos de 11 novos trechos rodoviários

Ministério dos Transportes divulga chamamento público para estudos técnicos de 11 novos trechos rodoviários

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Com o anúncio dos investimentos da ordem de R$ 152,5 bi em novas concessões de rodovias e ferrovias, da nova etapa do Programa de Investimento em Logística pelo Governo Federal, o Ministério dos Transportes publicou onze editais para chamamento público, já nesta quarta-feira (10/6), que autoriza empresas privadas a promoverem estudos técnicos e de viabilidade para execução de obras no modal rodoviário. Estes 11 novos projetos abrangem 4.371 km e somam R$ 31,2 bilhões, além de novos investimentos em concessões existentes (R$ 15,3 bilhões).

Os trechos destacados nos editais incluem estados do Nordeste (Bahia, Pernambuco, Paraíba, Alagoas), do Sudeste (São Paulo, Minas Gerais), do Centro-oeste (Mato Grosso do Sul), do Sul (Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul) e do Norte (Rondônia).

Chamamento Público N. 1
BR-101, entre Gandu/BA e o entroncamento com a BR-324
(Termo de referência CP N. 01)

Chamamento Público N. 2
BR-101, entre a Ponte sobre o Rio da Madre e a Divisa SC/RS.
(Termo de referência CP N. 02)

Chamamento Público N. 3
BR-262, entre o entroncamento com a BR-163 (Campo Grande) e a divisa MS/SP.
(Termo de referência CP N. 03)

Chamamento Público N.4
BR-267, entre o entroncamento com a BR-163 e a divisa MS/SP.
(Termo de referência CP N. 04)

Chamamento Público N. 5
BR-280, entre o Porto de São Francisco do Sul e a Divisa SC/PR (Porto União / União da Vitória).
(Termo de referência CP N. 05)

Chamamento Público N. 6
BR-364, entre o entroncamento com a BR-174 (A) em Comodoro e Porto Velho (Acesso Ulisses Guimarães)
(Termo de referência CP N. 06)

Chamamento Público N. 7
BR-101, entre a divisa PB/PE e a divisa PE/AL;
(Termo de referência CP N. 07)

Chamamento Público N. 8
a. BR-262, entre o entroncamento com a BR-381 (João Monlevade) e o entroncamento com a BR-101(B)
b. BR-381, entre o entroncamento com a BR-262 (João Monlevade) e o entroncamento com a BR-262 (A)(Belo Horizonte)
(Termo de referência CP N. 08)

Chamamento Público N. 9
a. BR-470, entre Navegantes/SC e a divisa SC/RS
b. BR-282, entre o entroncamento com a BR-470 e o entroncamento com a BR-153.
(Termo de referência CP N. 09)

Chamamento Público N. 10
a. BR-101, entre o entroncamento com a BR-465(B)/RJ-071/97 (Santa Cruz) e Praia Grande, no Município de Ubatuba/SP
b. BR-465, entre o entroncamento com a BR-101 e o entroncamento com a BR-116
c. BR-493, entre o entroncamento com a BR-101 e o entroncamento com a BR-040/116(B).
(Termo de referência CP N. 10)

Chamamento Público N. 11
a. BR-101, entre a divisa RS/SC e Osório/RS
b. BR-116, entre o entroncamento com a BR-290(B) (p/ Arroio dos Ratos) e o entroncamento com a BR-470/RS-350 (p/ Camaquã);
c. BR-290, entre Osório/RS e o entroncamento com a BR-116 (p/ Guaíba)
d. BR-386, entre o entroncamento com a BR-116(B)/290 (Porto Alegre) e o entroncamento com a BR-377(a) (p/ Carazinho).
(Termo de referência CP N. 11)
Os estudos deverão considerar, para a futura concessão, obras como inclusão de contornos e variantes, e a exclusão, modificação e inclusão de segmentos da malha viária adjacente, bem como o fracionamento dos trechos em mais de uma concessão. Cada uma dessas alterações deverá ser devidamente fundamentada e tecnicamente justificada.
As empresas interessadas deverão seguir os termos de referência que trazem o detalhamento das atividades a serem realizadas. Vale destacar que as empresas que entregarão suas propostas de Manifestação de Interesse (PMI) , ao fim dos prazos, conforme editais, são incentivadas a propor inovações nos estudos e nas concessões.

 

Fonte: Ministério dos Transportes

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