Governo manterá processo de concessões em infraestrutura
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O ministro do Planejamento, Valdir Simão, afirmou ontem que o governo federal pretende dar continuidade ao processo de concessões do setor de infraestrutura à iniciativa privada. Será uma maneira de “escoar a produção” e “conectar o país com o resto do mundo”, disse.
Segundo o ministro, serão construídos 7.413 km em 17 rodovias entre 2015 e 2018 por meio do Programa de Investimento em Logística (PIL), não necessariamente com concessões à iniciativa privada. Neste ano, haverá o arrendamento de 16 terminais de portos públicos e a conclusão de análise de 41 terminais de uso privado.
No transporte aéreo, o ministro disse que serão licitados ainda em 2016 quatro aeroportos de capitais: Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza. “Eles estão no TCU aguardando a etapa de consulta pública”, disse Simão. Também serão realizados, segundo ele, os leilões de três ferrovias: dois trechos da Norte-Sul e o trecho Lucas do Rio Verde
O governo deve lançar em breve a licitação para arrendamento do terminal portuário de passageiros de Salvador, que teve o estudo aprovado pelo TCU. A licitação não integra o programa de arrendamento de 93 áreas portuárias, específicas para movimentação de cargas.
Segundo o ministro dos Portos, Helder Barbalho, o aval do TCU mostra que outros editais, inclusive do programa de arrendamentos, podem ser lançados mais rapidamente do que se esperava, depois da experiência de dois anos do tribunal com os arrendamentos de 29 áreas nos portos de Santos e do Pará. Para Barbalho, o longo tempo dispensado pelo TCU na análise dos estudos foi fundamental “para eliminar qualquer insegurança jurídica”.
Fonte – Valor Econômico
