Governo eleva taxa de retorno para próximos leilões em portos
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Índice aplicado às novas concessões passa de 8% para 10% ao ano. Mudança foi anunciada pelo Ministério da Fazenda.
O Ministério da Fazenda aumentou nesta terça-feira (14) o valor da taxa interna de retorno (TIR, taxa que dá parâmetros para a lucratividade do investimento) de referência para os próximos leilões de arrendamentos em portos, previstos na nova fase do Plano de Investimento em Logística (PIL), lançado em junho. A taxa aplicada às concessões passará de 8% para 10% ao ano.
Segundo a nota divulgada à imprensa, o novo parâmetro será utilizado como a “taxa de desconto para o cálculo da tarifa máxima ou do valor de outorga dos próximos leilões dos arrendamentos portuários”. O índice anterior vigorava desde outubro de 2013.
De acordo com o governo federal, até o final de 2015 devem ser leiloados 29 arrendamentos portuários, em duas etapas. Na primeira delas, estão previstos 8 arrendamentos (5 no Pará e 3 em Santos), e na segunda etapa, 21 arrendamentos (15 no Pará e 6 em Santos).
Na semana passada, o Ministério da Fazenda já havia reajustado a taxa interna de retorno para os próximos leilões de rodovias, que passou de 7,2% para 9,2% ao ano. Na ocasião, o secretário de Acompanhamento Econômico, Paulo Corrêa, afirmou que a elevação não deverá ter impacto significado nas tarifas máximas dos pedágios a serem instalados após os leilões.
“O que nós fizemos foi tornar o número atual, reproduzindo a metodologia anterior. A metodologia não mudou, porque é uma metodologia aceita pelo mercado e pelos órgãos de controle. Nós achamos importante manter as regras do jogo como estão”, afirmou.
Os novos parâmetros para aeroportos e ferrovias ainda serão definidos pelo governo federal.
ENTENDA O PLANO DE CONCESSÕES:
– O plano anunciado pelo governo prevê que as empresas que vencerem as concessões vão investir R$ 198,4 bilhões nas obras de infraestrutura do país
– Esses recursos serão investidos na construção e na reforma das rodovias, ferrovias, portos e aeroportos concedidos
– Desse valor, R$ 69,25 bilhões deverão ser aplicados entre 2015 e 2018
– Os outros R$ 129,2 bilhões serão investidos a partir de 2019 e até o final do prazo de concessão, que varia de acordo com a obra, podendo chegar a 30 anos
– Não foi definido qual será o modelo que será adotado para cada concessão. Por isso, não há previsão de quanto o governo vai arrecadar com os leilões
Fonte: G1
