Governo define projetos que entram no Avançar
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Tentando encontrar desesperadamente uma agenda de notícias para contrabalançar a crise política, o governo já montou sua lista praticamente definitiva da carteira de obras e ações incluídas no Projeto Avançar. As iniciativas vão resultar em um dispêndio de R$ 56,6 bilhões, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), até dezembro de 2018.
Uma penúltima reunião entre ministros e técnicos da área de infraestrutura ocorreu ontem, no Palácio do Planalto, para amarrar os detalhes do Avançar. O lançamento chegou a ser planejado para esta semana, mas os trabalhos não ficaram prontos a tempo. Ainda falta bater o martelo com o presidente Michel Temer.
Visto como sucessor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado nas gestões petistas, o Avançar não tem nenhuma obra nova. O objetivo é garantir, em um cenário de restrições orçamentárias, previsibilidade a liberação de recursos para a conclusão dos empreendimentos selecionados – ou pelo menos uma etapa dos projetos.
“É um esboço de retomada que o governo faz de obras paralisadas para encerrar definitivamente a cultura de desperdício, fruto de demagogia, sem que isso signifique ameaça ao esforço fiscal em andamento”, afirmou ao Valor o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), que coordena os preparativos.
Curiosamente, o programa será lançado em um ambiente de contração dos investimentos do governo federal, por conta das dificuldades fiscais. Ou seja, a iniciativa já nasce com uma dificuldade séria a driblar. De janeiro a abril deste ano, os investimentos tiveram queda de 60,3% ante igual período do ano passado, somando apenas R$ 8,2 bilhões.
São Paulo é, disparado, o Estado com maior volume de recursos previstos até o momento: R$ 5,01 bilhões. A Bahia aparecia em segundo lugar, com R$ 3,26 bilhões até dezembro de 2018, com Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul empatados na terceira posição: R$ 2,07 bilhões cada um.
O Valor teve acesso a uma lista de empreendimentos incluídos no Avançar. Entre eles estão a nova ponte sobre o rio Guaíba (RS) e as ações de revitalização do rio São Francisco. No Rio de Janeiro, a ampliação do VLT na área central e portuária vai receber aportes de R$ 117,8 milhões até o fim do ano que vem. A duplicação de um trecho de 20,2 quilômetros da BR-493 no Estado, entre Manilha e Santa Guilhermina, contará com R$ 320 milhões. A dragagem do Porto do Rio ficará com R$ 164,2 milhões e a drenagem urbana na Bacia do Príncipe, beneficiando 60 mil famílias em Teresópolis, deverá ter outros R$ 20 milhões.
Em São Paulo, foram selecionados 613 projetos – 249, mais de um terço, são na área de educação (creches, pré-escolas, quadras poliesportivas). Obras de infraestrutura de transportes, como o trecho norte do Rodoanel (R$ 425,7 milhões até dezembro de 2018) e a dragagem de manutenção do Porto de Santos (R$ 394,3 milhões), também terão recursos assegurados. O mesmo acontecerá com obras de mobilidade como a extensão da Linha 9-Esmeralda da CPTM (R$ 500 milhões) e um conjunto de corredores de ônibus (R$ 238,7 milhões): em Guarulhos, em Rio Grande da Serra, Capão Redondo-Vila Sônia e Leste-Itaquera.
Outros projetos de destaque são a duplicação da BR-101 em Alagoas (R$ 599 milhões), a reforma e ampliação do terminal de passageiros de Rio Branco (R$ 20,2 milhões) e a pavimentação de 137 quilômetros da BR-242 no Tocantins (R$ 169,5 milhões).
O governo quer vender a ideia de que, com a iniciativa, serão gerados 1,2 milhão de postos de trabalho. O discurso político foca em um dos maiores problemas com o qual tem que lidar a atual gestão: o elevado nível de desemprego na economia brasileira.
Além do programa com recursos exclusivamente do OGU, o Avançar terá braços específicos em cada pasta, que podem incluir outras fontes de financiamento. É o caso do Avançar Cidades, com verbas do FGTS, ou o Avançar Energia, que englobará investimentos de estatais como a Petrobras e a Eletrobras. Mas essas vertentes estarão separadas.
O volume total de investimentos previstos até o próximo ano é de R$ 56,6 bilhões, sendo R$ 12,8 bilhões em “políticas sociais”, R$ 31,9 bilhões em infraestrutura e R$ 12 bilhões na área de defesa.
Dentro do Ministério das Cidades, o carro-chefe segue sendo os investimentos no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, com gastos de R$ 10 bilhões.
Fonte: Valor Econômico
