Governo busca meios para tirar ferrovia Rio-Vitória do papel

Governo busca meios para tirar ferrovia Rio-Vitória do papel

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O governo interino do presidente Michel Temer está buscando meios para colocar de pé o projeto para conectar, via trilhos, os principais portos de Rio e Espírito Santo. Os estados já avançaram nos estudos do projeto de 572 quilômetros da ferrovia Rio-Vitória. Como o Executivo só vê sua viabilidade econômica se houver interesse das ferrovias concedidas que já chegam nos estados — a MRS e a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) —, está sendo avaliada a possibilidade de renovar essas concessões, condicionando-as à construção da ligação Rio-Vitória. Sem essa alternativa, o projeto só seria viável com aportes da União, o que não é uma alternativa no cenário fiscal atual.

— Nós vamos levar isso adiante porque aquela região tem tudo para explodir. Tão logo eles terminem esse projeto, a gente tem que fazer essa discussão conjunta — disse o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, ao GLOBO.

O governo sabe que instalar trilhos no país não é uma iniciativa trivial por dois motivos: exigência de investimento pesado até começar a oferecer retorno e variação de receita, conforme os humores da economia nacional e internacional, uma vez que a maior parte dos ativos que passarão pelas ferrovias vai para portos e, dali, para o mundo. Os técnicos envolvidos nas discussões estão costurando reformas e mudanças pontuais para tentar destravar esses projetos.

Para 2017, estão previstos os leilões de trecho da Norte-Sul e da Ferrogrão, que liga o interior do Mato Grosso a hidrovias no Pará. Para conseguir leiloar 1.750 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul (FNS), em parte pronta e em outra ainda por construir, o governo vai renegociar o contrato de pelo menos quatro ferrovias já concedidas às quais a futura concessão se liga. Isso porque o trecho a ser concedido, de Palmas (TO) a Estrela D’Oeste (SP), com possibilidades de expansão, só fará sentido se a carga puder saltar para outros trilhos, que se conectam a portos.

Até o próximo mês, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pretende concluir um estudo de demanda da Ferrovia Norte-Sul. Depois disso, até o fim deste ano a meta é renegociar com as quatro outras ferrovias, para incluir o chamado “direito de passagem” nos contratos, prevendo que a carga que passar pela Norte-Sul poderá migrar para os outros trilhos.

CONSTRUÇÃO EM FASES

Segundo fonte da agência, essa negociação tem de ser feita com a VLI, (que detém o trecho mais ao norte da Norte-Sul), Vale (que detém o controle da ferrovia de Carajás), Transnordestina e ALL (que conecta a região mais ao sul com o porto de Santos).

Essas negociações poderão incluir também renovação antecipada de contratos e ampliação de investimentos. A renegociação com a Nova Transnordestina já começou e vai ser mais profunda, envolvendo outros aspectos do contrato. Depois de quase 20 anos de tentativas frustradas para construir uma ferrovia que ligasse o interior do Nordeste a portos no Ceará e em Pernambuco, o governo vem renegociando com a CSN, responsável pela obra, um novo contrato que seja viável.

O governo agora pede que a empresa construa a ferrovia em fases, para dar maior sustentabilidade financeira. Com isso, a ferrovia chegaria primeiro em um dos portos, para tentar ao máximo se manter dentro do custo previsto de R$ 7,5 bilhões em 2013 (R$ 8,2 bilhões atualizado). O escolhido, neste caso, é o porto de Pecém (CE), uma vez que a chegada a Suape (PE) tem uma série de empecilhos legais e fundiários.

Por meio de nota, a Transnordestina informou que a ferrovia já atingiu 52% de seu avanço físico total. Ela reconheceu que, “neste momento, o projeto está em processo de readequação orçamentária, em fase de análise e validação pelos órgãos competentes”. A obra, que já chegou a ter quase 11 mil trabalhadores, tinha, em julho, apenas, pouco mais de mil.
Fonte – O Globo

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