Governo adotará sistema de ‘crédito’ para ferrovias
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Malha Paulista, da Rumo, deve ser a primeira a ter a concessão renovada
A renovação antecipada das concessões de ferrovias terá uma sistemática um pouco diferente do que se pretende fazer com as rodovias. Ao invés de converter o valor do investimento combinado com as empresas em aumento das tarifas de pedágio ou em extensão do contrato, a ideia é que o governo federal entregue mais 30 anos a todas as concessionárias e fique com um “crédito” para o futuro.
O valor total do investimento será dividido em duas frentes. Na primeira, é calculado quanto a concessionária terá que desembolsar para ampliar a capacidade e a segurança da ferrovia, bem como fazer melhorias na estrutura. Uma das exigências, por exemplo, é o aumento da velocidade média das composições e da carga máxima por eixo.
Também entram na conta os investimentos considerados de interesse social, como a retirada de travessias urbanas, construção de contornos, passarelas e realocação de oficinas de manutenção. O valor final é convertido em uma quantidade de anos a mais no contrato, considerando a taxa de retorno dos projetos.
Se essa conta resultar em mais 20 anos de contrato, por exemplo, os dez anos restantes ficariam como “colchão de segurança” para o governo. Esse crédito poderia ser cobrado no futuro, diante da provável necessidade de novas obras na ferrovia. Há, no entanto, quem defenda que a sobra seja paga em dinheiro ao governo, por meio de outorga.
A primeira concessionária na fila das renovações antecipadas é a Rumo Logística (ex- ALL), cujo contrato para a malha paulista vence em 2028. Entre as melhorias propostas na negociação com a empresa está o aumento da velocidade média das composições de 15 km/h para até 60 km/h. Os investimentos são estimados em cerca de R$ 5 bilhões.
A viabilização de novas obras nas concessões existentes é uma das principais apostas do governo para movimentar a economia, visto que são intervenções que podem ser feitas em prazo mais curto. Somente em ferrovias, as renovações antecipadas têm o potencial de gerar algo em torno de R$ 16 bilhões em investimentos. Além da Rumo, estão sendo avaliadas prorrogações das concessões da MRS, da VLI e da Vale.
Em rodovias, o processo mais adiantado é o da NovaDutra, concessionária que administra a principal ligação entre as cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro. Após muita negociação, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ampliou o número de obras que serão incluídas na renovação do contrato. Os investimentos da NovaDutra, cuja concessão vence em 2021, serão de R$ 3,5 bilhões. Em troca, ela receberá até 17 anos a mais na administração da rodovia.
Esse modelo de renovação não agrada totalmente ao Tribunal de Contas da União (TCU), que tem defendido que o governo pague pelas melhorias ou espere os contratos expirarem e realize novas licitações. Como não tem dinheiro para fazer as obras e precisa dos investimentos, o governo está trabalhando em uma medida provisória para garantir as renovações dos contratos. A MP, que ainda não foi publicada, foi recebida positivamente por entidades representativas das concessionárias de rodovias.
Via: Folha de São Paulo — Clipping de notícias de Leônidas Herndl, com informações do país e do mundo, além de finanças, economia e demais temas pertinentes.
Fonte: Intelog / Valor Econômico – SP
