Governador sanciona lei que reduz imposto do óleo diesel em Mato Grosso do Sul

Governador sanciona lei que reduz imposto do óleo diesel em Mato Grosso do Sul

Governador sanciona lei que reduz imposto do óleo diesel em Mato Grosso do Sul

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O governador Reinaldo Azambuja sancionou a lei que reduz o imposto sobre o óleo diesel em Mato Grosso do Sul de 17% para 12%. O texto foi publicado na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial do Estado.
Conforme o regulamento, a alíquota de 12% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) valerá entre os dias 1º de julho e 31 de dezembro de 2015.
A Lei
A Lei 4.688, que reduz a alíquota do imposto sobre a comercialização do óleo diesel, tem como objetivo dar mais competitividade a Mato Grosso do Sul, principalmente em relação a estados vizinhos como São Paulo e Paraná, que já praticam a tributação de 12% sobre o produto.
O texto da lei foi elaborado pelo Governo do Estado e apresentado à apreciação da Assembleia Legislativa no último dia 17. Segundo o governador, a lei atende as reivindicações dos revendedores de combustíveis, caminhoneiros e setores produtivo e de transportes. A argumentação é que a redução do imposto barateia o óleo diesel e deixa o valor de venda em Mato Grosso do Sul mais atrativo, fazendo com que os caminhoneiros abasteçam os veículos em postos sul-mato-grossenses.

 

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Reinaldo sancionou a lei que barateia o diesel e deixa o valor de venda em Mato Grosso do Sul mais atrativo

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