Estudos sobre novos investimentos na NovaDutra somam R$ 2,3 bilhões
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou hoje (31), em sessão pública realizada em São Paulo, os estudos que identificaram a necessidade de inclusão de novos investimentos no contrato de concessão da Concessionária NovaDutra. O valor estimado a partir dos estudos é da ordem de R$ 2,3 bilhões. O cálculo abarca onze obras com destaque para a implantação de nova pista na Serra das Araras, no município de Piraí (km 219,2 ao 227,2 da BR-116/RJ). Com custo estimado em R$ 1,7 bilhão, a obra ensejaria uma ampliação do contrato em seis anos e dois meses.
Também estão na lista o trevo de acesso à avenida Jacu-Pêssego e a implantação de via marginal entre os km 210,6 e 212, com previsão de investimentos de R$ 24,7 milhões e de R$ 41,1 milhões respectivamente, ambos no município de Guarulhos/SP. Em Nova Iguaçu/RJ, a proposta é de implantação de vias marginais nos trechos entre os km 176,0 e 178,6, 178,5 e 180,2, 177,9 e 180,2, com um investimento de aproximadamente R$ 244 milhões.
Cerca de 90 pessoas estiveram presentes à primeira sessão da Audiência Pública de nº 005/2016 para ouvir sugestões e contribuições à proposta de inclusão.
Os interessados em enviar contribuições à ANTT podem fazê-lo pelo endereço eletrônico http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/46240/005_2016.html até as 18h (horário de Brasília) do dia 22 de abril de 2016. Os documentos apresentados hoje podem ser acessados no mesmo link acima. A próxima sessão pública ocorrerá no dia 7 de abril, na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), das 14h às 18h.
Reequilíbrio econômico-financeiro – De acordo com o contrato de concessão firmado com a NovaDutra, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro poderá ser realizada por aumento da tarifa de pedágio, extensão de prazo ou aporte de recursos. No entanto, considerando as restrições fiscais atualmente presentes, serão avaliadas, preferencialmente, as duas primeiras opções de recomposição. Caso o aumento de tarifa seja a forma de equilíbrio contratual, em um cenário com a inclusão apenas da obra da Serra das Araras, o maior valor da tarifa de pedágio, que atualmente é de R$ 12,70 para veículos de categoria 1, atingiria o montante de R$ 18,60. Caso a forma de equilíbrio seja a extensão de prazo, nesse mesmo cenário, o resultado seria de 6 anos e 2 meses adicionais de concessão.
SERVIÇO
Rio de Janeiro
Data: 7 de abril de 2016
Horário: das 14h às 18h
Local: Salão de eventos da Associação Comercial do Rio de Janeiro – ACRJ
Endereço: Rua da Candelária, nº 9 – 14º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ
Capacidade: 200 lugares
Fonte: ANTT
