CONSULTA PÚBLICA 01/2018 DO PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA

Detalhes do processo da consulta pública:Este Plano é dinâmico, abrangente e contempla a movimentação das cargas que circulam por todo o país, considerando os modos rodoviário, ferroviário, dutoviário, aquaviário (hidrovias e cabotagem), permitindo analisar as projeções de demanda e sua distribuição na infraestrutura de transportes existente e futura.

O PNL tem como principal objetivo, com base no diagnóstico da infraestrutura de transportes, propor soluções capazes de incentivar a redução dos custos, incrementar o nível de serviço para os usuários, melhorar o equilíbrio da matriz, aumentar a eficiência dos modos utilizados para a movimentação das cargas e diminuir a emissão de poluentes.

O objetivo desta consulta pública é dar transparência e possibilitar o aprimoramento do PNL, por meio da contribuição de agentes que atuam no setor público e privado, nos diversos segmentos da sociedade brasileira. As contribuições apresentadas serão analisadas pela equipe técnica da EPL, segundo os critérios de conveniência e oportunidade, sendo os resultados acerca do seu aproveitamento informado aos interessados.

As sugestões e comentários referentes a essa consulta pública serão aceitas até o dia 20/04/2018, apenas por meio de formulário eletrônico disponibilizado a seguir. A participação na consulta pública da EPL é aberta a todos os interessados, conforme definido no Aviso publicado no Diário Oficial da União (DOU) e na página eletrônica da EPL.

Previamente ao envio das contribuições será necessária a realização de um cadastro simplificado, contendo o nome, área de atuação e o endereço eletrônico do participante da consulta pública, que será utilizado para o envio de informações acerca do aproveitamento das contribuições.

O resumo das contribuições recebidas dentro do prazo e as respectivas análises, poderão ser disponibilizadas após o término da consulta pública.