Para avançar em infraestrutura, governo deve agora apostar em PPPs

Para avançar em infraestrutura, governo deve agora apostar em PPPs

Para avançar em infraestrutura, governo deve agora apostar em PPPs

Notícias

29/10/2014

O Estado de S. Paulo
O governo deve continuar a buscar o setor privado para obras de infraestrutura no segundo mandato de Dilma Rousseff, com novas concessões de aeroportos e rodovias, concretização do programa de ferrovias e portos e um elemento novo: a aposta nas Parcerias Público-Privadas (PPPs). O governo deve fazer pequenos ajustes nas propostas, mas sem alterar a rota dos programas, considerados bem-sucedidos.
Há estudos para entregar novos aeroportos a concessionários, como ocorreu com Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ) e Confins (MG). São cotados os aeroportos de Salvador, Recife, Vitória e Porto Alegre.
Mesmo concretizadas à custa de financiamentos subsidiados pelo BNDES, e de uma polêmica sociedade com a Infraero, essas concessões são consideradas um sucesso pelo governo. Além disso, a conclusão de novos terminais modernos fez surgir apressão de políticos pela inclusão de suas bases no programa.
As PPPs também devem entrar definitivamente na agenda federal. Criadas há dez anos e praticamente sem sair do papel, as parcerias funcionam como um tipo de concessão no qual o Estado complementa a renda do concessionário. Em muitos casos, como em rodovias e até ferrovias, por exemplo, as PPPs devem ser a solução para prosseguir com os investimentos privados.
Há, no governo, a avaliação de que não restam muitos trechos rentáveis o suficiente para despertar o interesse por uma concessão simples, como foi até agora. Por isso, o plano é conceder trechos menos lucrativos, com uma ajuda dos cofres federais. “O governo, com as concessões feitas, está entregando mais de 15% de suas rodovias
pavimentadas no País. Não sobra muita coisa para aplicar no mesmo modelo. Por isso, a PPP pode ser uma boa opção para seguir adiante”, diz o coordenador de infraestrutura econômica do Ipea, Carlos Campos.São candidatas a esses financiamentos rodovias como a BR-262, no Espírito Santo eMinas Gerais, que o governo já tentou leiloar, sem sucesso. Outra opção é a BR-101 na Bahia, que chegou a figurar no Programa de Investimentos em Logística (PIL), mas que foi retirada por exigir investimentos muito elevados. Tal como nas concessões, o governo deve exigir que os trechos concedidos sejam duplicados em cinco anos. E que haja um mínimo de obras já realizadas antes do início
da cobrança de tarifas de pedágio.
Outra ideia em análise é conceder rodovias construídas com recursos do governo. Nesse caso, as empresas fariam os trabalhos de restauração e manutenção.
O governo também quer tirar do papel o programa de concessão de ferrovias. Há seis trechos em estudos pelo setor privado a serem concedidos a partir de 2015. São rotas para escoamento da produção de grãos do País. Está pronta para ir a leilão a ligação entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). Até agora, esse trecho não foi oferecido ao mercado porque o governo temia um leilão fracassado. Isso porque as construtoras desconfiam que o valor do investimento previsto no trecho está subestimado. O governo argumenta que a conta se sustenta e que as empresas incluem os ganhos que terão como operadores da linha férrea. “O Estado brasileiro está sem capacidade de investimento. A capacidade de gestão do setor privado é muito maior que a do setor público. Basta vermos o que está ocorrendo com os aeroportos. Por isso, não temos dúvida de que as concessões e as PPS não são apenas uma alternativa, mas sim o único caminho para avançar”, diz José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic).

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