Para avançar em infraestrutura, governo deve agora apostar em PPPs
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29/10/2014
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O Estado de S. Paulo
O governo deve continuar a buscar o setor privado para obras de infraestrutura no segundo mandato de Dilma Rousseff, com novas concessões de aeroportos e rodovias, concretização do programa de ferrovias e portos e um elemento novo: a aposta nas Parcerias Público-Privadas (PPPs). O governo deve fazer pequenos ajustes nas propostas, mas sem alterar a rota dos programas, considerados bem-sucedidos.
Há estudos para entregar novos aeroportos a concessionários, como ocorreu com Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ) e Confins (MG). São cotados os aeroportos de Salvador, Recife, Vitória e Porto Alegre.
Mesmo concretizadas à custa de financiamentos subsidiados pelo BNDES, e de uma polêmica sociedade com a Infraero, essas concessões são consideradas um sucesso pelo governo. Além disso, a conclusão de novos terminais modernos fez surgir apressão de políticos pela inclusão de suas bases no programa.
As PPPs também devem entrar definitivamente na agenda federal. Criadas há dez anos e praticamente sem sair do papel, as parcerias funcionam como um tipo de concessão no qual o Estado complementa a renda do concessionário. Em muitos casos, como em rodovias e até ferrovias, por exemplo, as PPPs devem ser a solução para prosseguir com os investimentos privados.
Há, no governo, a avaliação de que não restam muitos trechos rentáveis o suficiente para despertar o interesse por uma concessão simples, como foi até agora. Por isso, o plano é conceder trechos menos lucrativos, com uma ajuda dos cofres federais. “O governo, com as concessões feitas, está entregando mais de 15% de suas rodovias
pavimentadas no País. Não sobra muita coisa para aplicar no mesmo modelo. Por isso, a PPP pode ser uma boa opção para seguir adiante”, diz o coordenador de infraestrutura econômica do Ipea, Carlos Campos.São candidatas a esses financiamentos rodovias como a BR-262, no Espírito Santo eMinas Gerais, que o governo já tentou leiloar, sem sucesso. Outra opção é a BR-101 na Bahia, que chegou a figurar no Programa de Investimentos em Logística (PIL), mas que foi retirada por exigir investimentos muito elevados. Tal como nas concessões, o governo deve exigir que os trechos concedidos sejam duplicados em cinco anos. E que haja um mínimo de obras já realizadas antes do início
da cobrança de tarifas de pedágio.
Outra ideia em análise é conceder rodovias construídas com recursos do governo. Nesse caso, as empresas fariam os trabalhos de restauração e manutenção.
O governo também quer tirar do papel o programa de concessão de ferrovias. Há seis trechos em estudos pelo setor privado a serem concedidos a partir de 2015. São rotas para escoamento da produção de grãos do País. Está pronta para ir a leilão a ligação entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). Até agora, esse trecho não foi oferecido ao mercado porque o governo temia um leilão fracassado. Isso porque as construtoras desconfiam que o valor do investimento previsto no trecho está subestimado. O governo argumenta que a conta se sustenta e que as empresas incluem os ganhos que terão como operadores da linha férrea. “O Estado brasileiro está sem capacidade de investimento. A capacidade de gestão do setor privado é muito maior que a do setor público. Basta vermos o que está ocorrendo com os aeroportos. Por isso, não temos dúvida de que as concessões e as PPS não são apenas uma alternativa, mas sim o único caminho para avançar”, diz José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic).
