Concessões em infraestrutura devem ser revistas

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A nova edição do Programa de Investimento em Logística (PIL) prometida pela presidente Dilma Rousseff em seu discurso de posse deverá ser fruto de uma profunda revisão das linhas das concessões já em andamento. É bastante provável que o crédito para os projetos fique mais caro, avalia um interlocutor da presidente.Sem isso, é possível que os projetos encalhem na prateleira. “As condições de mercado mudaram e estamos em outra realidade”, diz.

Incumbido de coordenar os programas federais de investimento, o novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, indicou que haverá mudanças, mas essas serão limitadas. E prometeu aumentar a atratividade dos projetos para o capital privado. Por outro lado, afirmou que a carência em infraestrutura do País “não é justificativa para fazer investimentos a qualquer preço”. Conciliar o custo dos projetos e a pressa em tocar os empreendimentos, disse, será o maior desafio do governo.

Esse dilema aparece, por exemplo, nos bilionários projetos em ferrovias. Eles dificilmente terão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) todo o volume de recursos necessários à sua implantação. Será necessário recorrer aos bancos privados. Esses, porém, já haviam avisado que não poderiam manter as condições prometidas pelo governo na primeira edição do PIL: taxa de juros de longo prazo (TJLP) mais 1,5%. A remuneração fixa precisaria ser maior.

E a falta de crédito é só um dos problemas das ferrovias. Outro é a aparente falta de interessados nos projetos. As construtoras brasileiras, que arremataram as concessões em rodovia, já haviam avisado que não participariam do leilão do primeiro trecho ferroviário, ligando Campinorte (GO) a Lucas do Rio Verde (MT), antes mesmo da operação Lava Jato. Elas discordam da estimativa de investimento fixada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), considerada insuficiente.

Chineses. O governo diz que a saída será buscar investidores internacionais. Apontam os chineses como mais fortes candidatos. Mas, internamente, há um reconhecimento de que essa alternativa pode nunca se concretizar, como já aconteceu com outras promessas de investimento dos orientais. Daí porque há quem defenda um total redesenho do programa, oferecendo taxas de retorno mais elevadas, como forma de atrair investidores. E, após isso, um novo roadshow para vender os projetos aos estrangeiros.

Da mesma forma, as novas concessões em rodovias precisarão oferecer melhores perspectivas de ganho para atrair investidores. Essa discussão não poderá tomar muito tempo, já que a concessão da ponte Rio-Niterói vence em maio.

Outros trechos rodoviários para concessão estão em estudos que serão finalizados este ano. Da mesma forma, há novas ferrovias sendo analisadas – como, por exemplo, uma ligação de 1.200 km entre Lucas do Rio Verde (MT) e o porto naval em Itaituba (PA).

Portos e aeroportos. No caso dos portos, o problema é de outra ordem. Há muitos investidores interessados. Mas uma parte importante do PIL Portos, o arrendamento de áreas em portos públicos cujos contratos já venceram ou estão por vencer, está parada no TCU há mais de um ano.

O processo também é alvo de judicialização. As empresas que já estão instaladas nos portos têm ingressado na Justiça para continuar com suas áreas. A perspectiva de longas discussões faz crescer a avaliação que será preciso redesenhar o programa. Há ainda a intenção de conceder outros aeroportos, como os de Recife, Salvador e Porto Alegre. Isso, porém, ainda precisará ser estudado.

Fonte: Estado de S. Paulo

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