Concessionária propõe reativação do ramal ferroviário Bauru-Marília-Panorama

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Concessionária propõe reativação do ramal ferroviário Bauru-Marília-Panorama

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A reativação de ramais ferroviários no Estado de São Paulo integra novo plano de investimentos de longo prazo da concessionária Rumo. A empresa, resultante da fusão da Rumo Logística com a antiga América Latina Logística (ALL) em 2015, busca a renovação da concessão da Malha Paulista para viabilizar os projetos.

Entre os ramais que devem voltar a ser utilizados no transporte regular de cargas está a ligação ferroviária Bauru-Marília-Panorama, uma rota de 350 quilômetros. A proposta tem apoio de prefeituras da região, empresários, lideranças políticas regionais, além do governo do Estado de São Paulo e do Ministério Público Federal (MPF) em Marília.

A Rumo e o MPF realizaram reunião para discutir essa proposta na última sexta-feira (14), na Unimar, em Marília (SP). Mais de 120 participantes, incluindo cerca de 30 prefeitos, assistiram à apresentação de dados sobre as vantagens da renovação da concessão. Houve consenso e apoio à prorrogação para tornar viável o investimento de cerca de R$ 5 bilhões. O projeto prevê a reconstrução de trechos da ferrovia implantados há mais de 50 anos. As obras devem proporcionar também aumento da capacidade da linha tronco da via, utilizada no transporte de cargas até o Porto de Santos.

Os representantes da Rumo apresentaram informações sobre a política de investimentos da Companhia. Nos últimos dois anos, quase R$ 2 bilhões foram aplicados na ampliação da capacidade dos corredores ferroviários do Estado de São Paulo. Guilherme Penin, diretor Regulatório e Institucional da Rumo, explicou a importância de se reforçar os investimentos para eliminar os gargalos existentes na Malha Paulista. Isso permitirá ao Porto de Santos continuar funcionando como a principal porta de entrada e saída de mercadorias do País, beneficiando os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e, principalmente, São Paulo.

Esses investimentos devem ser implantados nos próximos seis anos e serão amortizados no longo prazo. Por isso está em andamento a negociação com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que abre caminho para a antecipação da segunda fase da concessão – ou seja, viabiliza um acréscimo de 30 anos ao prazo previsto contratualmente. A Rumo propõe a reativação de ramais ferroviários a partir das próprias demandas regionais, relata o gerente de Relações Governamentais da Companhia, Emanoel Tavares Costa Junior.

Jefferson Aparecido Dias, procurador da República do MPF, falou sobre o papel do Ministério Público Federal e as obrigações dos poderes públicos. Ele defendeu atuação conjunta de instituições públicas e privadas para que o transporte ferroviário de cargas atenda as demandas regionais e esteja conciliado com a mobilidade urbana. “Estamos buscando soluções conjuntas”, disse o representante do MPF. “Nossa posição institucional é pela volta das ferrovias. O Brasil não pode abrir mão do transporte ferroviário”.

O envolvimento da concessionária, dos municípios, do Estado e do Governo Federal é imprescindível para a retomada da movimentação de cargas de forma planejada. Segundo Dias, o MPF irá acompanhar, por meio de procedimento próprio, a renovação da concessão e o cumprimento das obrigações pelos poderes públicos.

A expectativa dos participantes é que a renovação da concessão da Malha Paulista seja assinada ainda em 2017, permitindo que os investimentos comecem já no ano que vem. Novas reuniões serão realizadas entre a concessionária e as prefeituras depois disso, com atuação importante do MPF na defesa do interesse público.

 

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