CNT defende criação de programa de PPPs para manutenção rodoviária

A lógica do programa seria a seguinte: para viabilizar as PPPs, o governo usaria recursos da Cide-combustíveis (tributo pago por contribuintes que abastecem seus veículos com qualquer tipo de combustível). O valor iria financiar a contrapartida do Estado. Por outro lado, o usuário pagaria pedágios nas rodovias públicas federais que forem mantidas pelo programa. As praças teriam distâncias menores que as praticadas atualmente nas rodovias concessionadas, de forma que os valores desembolsados pelos motoristas também seriam menores. Com isso, o montante pago pelo usuário ficaria mais compatível com a distância, de fato, percorrida por ele.

“A efetivação de uma PPP de manutenção liberaria recursos do orçamento da União para expansão da malha rodoviária pública federal, contribuindo, assim, para a dinamização do transporte brasileiro. Além disso, tornaria o sistema mais efetivo, uma vez que inseriria a iniciativa privada no processo”, avalia o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista.

Segundo a Confederação, a receita arrecadada com as PPPs seria destinada a um fundo de manutenção e, posteriormente, repartida entre as empresas mantenedoras das rodovias na proporção relativa à extensão e ao fluxo por elas administrados.  A ideia é que haja um subsídio cruzado para que rodovias com grande fluxo de veículos acabem custeando aquelas com pequeno fluxo.

Além de investimentos em manutenção, a CNT também considera que são primordiais investimentos em dez obras rodoviárias no país. São elas: