CAF aprova acordo de cooperação técnica para relicitação da Malha Oeste

O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) vai cooperar tecnicamente na estruturação da nova concessão da ferrovia Malha Oeste. A liberação de até US$ 3 milhões para o projeto foi aprovada pelo banco na terça, dia 12/01. Os recursos, não reembolsáveis, são provenientes do Programa de Pré-Investimento de Infraestrutura regional (CAF-PPI). A relicitação da Malha Oeste foi qualificada no PPI em dezembro último.

A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos solicitou ao CAF, em outubro de 2020, o apoio técnico e financeiro para contratar consultores e elaborar os estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e jurídica, para o processo licitatório da nova concessão da ferrovia Malha Oeste.

‘O financiamento dos estudos do projeto da Malha Oeste para viabilizar uma nova concessão é fundamental pois trata-se de um empreendimento com grande potencial de integração regional, através de uma interconexão ferroviária bioceânica que visa unir os portos do Atlântico e do Pacifico, diminuindo, assim, os custos logísticos e fomentando a complementariedade econômica entre Brasil, Bolívia e Paraguai. Além disso, quando concedida, a Malha Oeste terá um papel relevante para impulsionar a utilização das hidrovias Paraguai-Paraná e Tietê-Paraná’, diz Jaime Holguín, representante do CAF no Brasil.

Com a aprovação, ‘o CAF contratará os consultores junto ao setor privado, além de agregar, ao projeto, a expertise do banco em projetos de infraestrutura e financiamentos, em conjunto com a equipe do governo federal’, disse o banco em nota. O cronograma preliminar do projeto prevê a contratação dos consultores para a realização dos estudos no primeiro semestre de 2021 e a publicação do edital e leilão da nova concessão no primeiro semestre de 2023.

A Malha Oeste é controlada hoje pela Rumo, que também detém as concessões das Malhas Paulista, Norte, Central e Sul. Os trechos da Malha Oeste perpassam os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com 1.973 km de extensão de linhas, em bitola de 1 m.

Em julho de 2020, a Rumo Malha Oeste protocolou, junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pedido de devolução da concessão nos termos da Lei nº 13.448/2017 e regulamentado pelo Decreto nº 9.957/2019. O procedimento licitatório da Malha Oeste será executado pela ANTT, assim como acontece nas demais concessões de ferrovias.

‘A nova licitação da concessão da Malha Oeste é a oportunidade para que uma nova concessionária, em um novo contrato de concessão, realize os investimentos para a modernização e ampliação da ferrovia. Além disso, um novo processo licitatório permitirá a atualização do contrato de concessão com base nas melhores práticas regulatórias vigentes’, explica o Secretário de Parcerias em Transportes do PPI, Thiago Caldeira.

Fonte: Revista Ferroviária