Bolsonaro envia ao Congresso projeto de incentivo à cabotagem, o BR do Mar

Bolsonaro envia ao Congresso projeto de incentivo à cabotagem, o BR do Mar

Bolsonaro envia ao Congresso projeto de incentivo à cabotagem, o BR do Mar

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O governo federal informou nesta terça, 11, que o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 11, o projeto de lei que institui o Programa de Incentivo à Cabotagem, conhecido como ‘BR do Mar’. Bolsonaro assinou o texto em uma solenidade fechada no Palácio do Planalto nesta tarde, que contou com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O PL, uma das pautas prioritárias do governo, foi encaminhado aos parlamentares em caráter de urgência.

A cabotagem é a navegação entre portos ou pontos da mesma costa de um país. A medida tem como objetivo aumentar a oferta da cabotagem, incentivar a concorrência, criar novas rotas e reduzir custos.

Em nota, o governo explica que o envio da matéria ocorre após amplo debate entre diversos ministérios, como da Infraestrutura, Defesa, Economia e Casa Civil, além de reuniões com outras autoridades do governo, usuários, armadores, representantes da construção naval e sindicatos de marítimos.

Conforme vem informando o Broadcast sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a apresentação do PL é prometida desde o ano passado, mas debates internos sobre o texto e a pandemia do novo coronavírus, no entanto, acabaram atrasando a entrega.
Com o programa, o governo quer ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados.
Fonte: Isto É

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