ANTT retoma AP nº 1/2020 – Concessões
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a retomada da Audiência Pública nº 1/2020, que propõe a atualização e simplificação das Resoluções nº 2.309 e 2.310/2007, as quais dispõem sobre análise de transferência de concessão e/ou controle em concessionárias de ferrovias e rodovias.
A audiência pública aconteceria entre os dias 20/2/2020 e 10/4/2020 para recebimento de contribuições por escrito, com sessão presencial no dia 7/04/2020. Após a publicação da portaria ANTT 127/2020, que decretou suspensão de realização de eventos e reuniões presenciais que não se fizessem estritamente necessárias – por iniciativa preventiva acerca do risco de contágio do coronavírus (Covid-19) -, a AP ficou suspensa por tempo indeterminado.
Após publicação da resolução 5.891/2020, que ordena a substituição das sessões presenciais de reuniões participativas por sessões públicas transmitidas por meio de videoconferências – em decorrência da pandemia do coronavírus -, a ANTT propõe a retomada da Audiência Pública nº 1/2020, com realização de sessão pública ao vivo, no dia 29/7/2020, das 15h às 17h , transmitida pelo Canal ANTT no Youtube e por meio de videoconferência (plataforma Microsoft Teams), com endereço eletrônico divulgado às 14h do dia 29/7. O prazo final para contribuições será às 17 horas (horário de brasília) do dia 7/8/2020.
Confira o tutorial para saber como contribuir virtualmente no sistema ParticipANTT
SERVIÇO
Audiência Pública 1/2020
Sessão pública ao vivo
Dia: 29/7/2020
Horário: 15h às 17h
Plataformas:
Canal ANTT – Youtube
Videoconferência – Microsoft Teams
Fonte: ANTT
