ANTT reabre consulta sobre equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reabre, hoje (14/7), a Consulta Pública nº 004/2015, que tem o objetivo de colher subsídios para minuta de resolução referente à alteração do art. 10 da Resolução nº 3.651/ 2011, que trata dos meios para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias federais. Interessados poderão encaminhar as contribuições até as 18h do dia 21/7/2016.
Informações sobre o tema, os procedimentos aplicáveis a essa participação social e o formulário para o envio das sugestões estarão disponíveis no site da Agência. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail cp004_2015@antt.gov.br.
Fonte: ANTT
