ANTT publica aviso de audiência pública sobre Transporte Ferroviário de Cargas
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As contribuições começam no dia 20/7
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, nesta quinta-feira (15/06), a abertura de Audiência Pública Nº 5/2021, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e informações adicionais para o aprimoramento do projeto “Regulamentação das Operações Acessórias no Transporte Ferroviário de Cargas”, que constitui tema integrante da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2021/2022, instituída por meio da Deliberação n 529/2020.
O estabelecimento dessas diretrizes visa promover a melhoria na regulamentação relativa às operações acessórias ao transporte ferroviário de cargas.
Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo. Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.
Serviço:
Evento: Audiência Pública nº 5/2021.
Período de Contribuições: das 9h do dia 20/7/2021 até às 18h do dia 3/9/2021.
Sessão Pública Virtual: 26/8/2021, das 15h às 18h.
Obs: O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado até as 14h do dia 26 de agosto de 2021, no portal da ANTT.
Informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação da Audiência Pública estarão disponíveis no Portal da ANTT a partir das 9h do dia 13 de julho de 2021. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap005_2021@antt.gov.br ou pelo telefone (61) 3410-1812.
Fonte: ANTT
