ANTT aprova prorrogação da EFC e EFVM

A Diretoria da ANTT aprovou, em reunião colegiada realizada em 18/06, os relatórios das audiências públicas e os documentos jurídicos para prorrogação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás – EFC e Estrada de Ferro Vitória a Minas – EFVM. O relatório consolida as 1015 contribuições recebidas pela sociedade que foram colhidas nas sessões presenciais realizadas pela agência e por e-mail.

Os benefícios esperados, ampliando o contrato por mais 30 anos, serão a obrigatoriedade de investimentos em segurança e o aumento de capacidade, que serão pactuados pela ANTT.

A prorrogação, que terminará em 30 de junho de 2027, também vai antecipar investimentos, que seriam feitos apenas a partir de 2027.

Os documentos agora seguem ao Ministério de Infraestrutura e, posteriormente, ao Tribunal de Contas da União.

Histórico EFVM – A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) obteve em 27/06/1997, por meio de contrato firmado com a União, a concessão da exploração dos serviços de transporte ferroviário de cargas e passageiros, prestados pela Estrada de Ferro Vitória a Minas. A outorga dessa concessão foi efetivada pelo Decreto Presidencial de 27/6/97, publicado no Diário Oficial da União de 28/06/1997. A empresa deu prosseguimento à operação destes serviços a partir de 01/07/1997.

Histórico EFC – A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) obteve em 27/06/1997, sob novo contrato firmado com a União, a concessão da exploração dos serviços de transporte ferroviário de cargas e passageiros, prestados pela Estrada de Ferro Carajás. A outorga dessa concessão foi efetivada pelo Decreto Presidencial de 27/06/1997, publicado no Diário Oficial da União de 28/06/1997. A empresa deu prosseguimento à operação destes serviços a partir de 01/07/1997.