ANTAQ realizará audiência pública sobre serviços prestados pelos terminais de contêineres

ANTAQ realizará audiência pública sobre serviços prestados pelos terminais de contêineres

ANTAQ realizará audiência pública sobre serviços prestados pelos terminais de contêineres

Notícias

A ANTAQ realizará consulta e audiência públicas, entre os dias 18 de julho e 31 de agosto, para obter contribuições visando ao aprimoramento da proposta normativa que dispõe sobre a padronização da estrutura de serviços prestados pelos terminais de contêineres e definição de diretrizes acerca dos serviços inerentes, acessórios ou complementares. Trata-se da Audiência Pública 08/2022.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos estarão disponíveis aqui

Forma de Participação

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições sobre as minutas colocadas em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 31 de agosto, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível em https://www.gov.br/antaq/pt-br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail anexo_audiencia082022@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) da Agência, em Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no site da ANTAQ.

As contribuições recebidas serão disponibilizadas no site da Agência: https://www.gov.br/antaq/pt-br.

Audiência Pública

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas, será realizada audiência pública, na forma presencial ou telepresencial, a depender das condições de saúde pública vigentes, em data, horário e local a serem definidos e comunicados oportunamente.Categoria

Fonte: ANTAQ

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