ANTAQ realiza audiência presencial em 3 de setembro no Rio de Janeiro
Notícias
A ANTAQ informa que haverá audiência presencial referente à Audiência Pública nº 02/2015-ANTAQ. A data será 3 de setembro de 2015, no Auditório do Ministério da Fazenda, localizado à av. Presidente Antônio Carlos, nº 375, 11º andar, sala 1111, Castelo, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20.020-010, com início às 13h30 e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 16h o seu horário limite. O credenciamento será realizado no local supracitado, das 13h às 14h.
A ANTAQ prorrogou para o dia 18 de setembro o prazo da Audiência Pública nº 02/2015-ANTAQ para obtenção de subsídios e informações adicionais visando o aprimoramento do ato normativo aprovado pela Resolução nº 4.262-ANTAQ, de 31 de julho de 2015. O texto dispõe sobre outorga de autorização à pessoa jurídica que tenha por objeto o transporte aquaviário, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no país, para realizar o transporte nas navegações de cabotagem e longo curso, ou operar nas navegações de apoio marítimo e apoio portuário.
Fonte: ANTAQ
