ANTAQ realiza audiência presencial em 3 de setembro no Rio de Janeiro

ANTAQ realiza audiência presencial em 3 de setembro no Rio de Janeiro

ANTAQ realiza audiência presencial em 3 de setembro no Rio de Janeiro

Notícias

A ANTAQ informa que haverá audiência presencial referente à Audiência Pública nº 02/2015-ANTAQ. A data será 3 de setembro de 2015, no Auditório do Ministério da Fazenda, localizado à av. Presidente Antônio Carlos, nº 375, 11º andar, sala 1111, Castelo, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20.020-010, com início às 13h30 e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 16h o seu horário limite. O credenciamento será realizado no local supracitado, das 13h às 14h.

A ANTAQ prorrogou para o dia 18 de setembro o prazo da Audiência Pública nº 02/2015-ANTAQ para obtenção de subsídios e informações adicionais visando o aprimoramento do ato normativo aprovado pela Resolução nº 4.262-ANTAQ, de 31 de julho de 2015. O texto dispõe sobre outorga de autorização à pessoa jurídica que tenha por objeto o transporte aquaviário, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no país, para realizar o transporte nas navegações de cabotagem e longo curso, ou operar nas navegações de apoio marítimo e apoio portuário.

Fonte: ANTAQ

Posts Relacionados

ANUT participará do evento P3C PPP e Concessões no Painel sobre RCR!

27/01/2023

Notícias

ANUT participará do evento P3C PPP e Concessões no Painel sobre RCR!

🗓️ Confira as datas: 27 de Fevereiro | Abertura e Premiação | Presencial | B3 28 de Fevereiro | Conferência | Presencial | Centro de Convenções Frei Caneca 🚨Informações https://lnkd.in/dnytsxEc

Saiba mais
Free Flow tem início na BR-101/RJ (Rio-Santos) na segunda-feira (30/1)

27/01/2023

Notícias

Free Flow tem início na BR-101/RJ (Rio-Santos) na segunda-feira (30/1)

Após o período de testes e ajustes nos equipamentos, cobrança efetiva deve acontecer a partir de março A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a CCR RioSP, concessionária responsável pela BR-116/101/RJ/SP, iniciam, […]

Saiba mais
ANTT abre Audiência Pública sobre o Vale-Pedágio obrigatório

23/01/2023

Notícias

ANTT abre Audiência Pública sobre o Vale-Pedágio obrigatório

A sessão pública acontece dia 13/2   AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Deliberação nº 3 que comunica a realização da Audiência Pública nº 2/2023 sobre a proposta de revisão e atualização da […]

Saiba mais