ANTAQ debate agenda positiva com CNI e usuários dos portos
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Entre os assuntos discutidos, tratou-se da Resolução Normativa 18/2017, que está em vigor há três meses, e da padronização da terminologia das taxas portuárias de contêineres
Os diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Mário Povia (diretor-geral substituto) e Francisval Mendes, reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (11), na sede da Agência, em Brasília, com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e de entidades representativas da indústria, em mais um encontro da chamada Agenda Positiva com o setor.
Nesta primeira reunião de 2018 foi discutida a aplicação da Resolução Normativa 18/2017. Ao abrir a reunião, o diretor-geral substituto da ANTAQ afirmou que, com o regramento em vigor, a hora é de sentir a avaliação do mercado em relação à norma.
A Resolução, que entrou em vigor em 21 de dezembro último, dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas. Além de debatida com o mercado, o normativo teve a sua formulação amplamente discutida no âmbito da agenda positiva com os usuários.
Os representantes do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Eduardo Santos, da Associação Brasileira das Indústrias Químicas (Abiquim), Diego Hrycylo, e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Solange Pereira, elogiaram o normativo da ANTAQ.
O dirigente do Cecafé afirmou que “a Resolução é um marco da relação entre os entes prestadores e os usuários dos serviços do transporte aquaviário”. Já Solange, da CSN, manifestou que os usuários estão sentindo os bons efeitos da norma: “Temos recebido muitas manifestações positivas com relação aos resultados do novo regramento”, observou.
Outro tema discutido durante a reunião foi a elaboração de uma resolução para padronização da terminologia das taxas portuárias de contêineres. O superintendente de regulação, Bruno Pinheiro, afirmou que a Agência está preparando um plano de trabalho para uniformização dessa terminologia.
Além da CNI, a reunião contou com a participação de representantes do Cecafé, Abiquim, CSN, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Aprosoja e Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut). Pela ANTAQ, participaram os superintendentes e gerentes das áreas de Outorgas, Regulação, Fiscalização e Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade e assessores da Diretoria.
Fonte: ANTAQ
