ANTAQ abre audiência pública sobre o registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário

ANTAQ abre audiência pública sobre o registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário

ANTAQ abre audiência pública sobre o registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário

Notícias

A ANTAQ abriu audiência pública para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de ato normativo aprovada pela Resolução nº 4.325-ANTAQ, que dispõe sobre o registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário. A proposta de ato normativo estará disponível no seguinte endereço eletrônico http://www.antaq.gov.br/Portal/AudienciaPublica.asp.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 18h do dia 26 de outubro de 2015, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site www.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso, tampouco contribuições fora do objetivo acima disposto.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá realizar a sua contribuição utilizando-se de computador da Secretaria-Geral da ANTAQ, no caso de Brasília, ou das Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no site da Agência.

As contribuições recebidas pela ANTAQ na forma deste Aviso serão disponibilizadas aos interessados no site da ANTAQ.

Audiência Presencial

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato normativo objeto deste aviso, será realizada audiência pública presencial no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas – FIEAM, localizado à av. Joaquim Nabuco, nº 1919, Centro, Manaus-AM, CEP: 69.020-031, no dia 5 de outubro de 2015, com início às 14h30 e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h o seu horário limite.

O credenciamento será realizado no local supracitado, das 14h às 15h.

O aviso desta audiência pública está na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União, seção 3, página 3

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