Agenda Regulatória é tema de Tomada de Subsídios
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Está aberta a Tomada de Subsídios nº 5/2020, que trata da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A agenda é um instrumento que indica as matérias prioritárias de cunho regulatório que, após serem estudadas, podem resultar em novas regulamentações ou revisão das existentes.
O levantamento de temas é a primeira etapa de elaboração da Agenda Regulatória. Nessa fase, são identificados todos os assuntos que possam fazer parte. Por isso, a participação social é tão importante. É nesse momento que os entes regulados, usuários, servidores e sociedade indicam o que precisa ser melhorado na atuação da ANTT para os próximos dois anos (biênio 2021/2022).
As contribuições podem ser encaminhadas prioritariamente pelo sistema ParticipANTT. Além disso, o interessado pode contribuir por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI ou ainda por meio de correspondência pelos Correios, para o endereço da sede da ANTT: Lote 10 Projeto Orla Polo 8, Brasília – DF, CEP: 70200-003.
Mais informações acesse o site da Agenda Regulatória da ANTT.
Com informações da Assessoria de Comunicação
Fonte: ANTT
